Violência doméstica. Marcelo deixa recado a Neto de Moura no dia em que voltou a ser professor

Esta quarta-feira, em Luanda, o Presidente da República voltou a ser professor e afirmou que se a “cultura cívica dominante” em “setores-chave fundamentais” considerar “normal” a violência doméstica, o combate ao flagelo é mais difícil.

Neto de Moura não marcou presença, e ninguém perguntou ao Presidente da República pelo juiz. No entanto, uma estudante e ativista da Universidade Agostinho Neto questionou Marcelo rebelo de Sousa sobre o poder das mulheres.

Apesar de não ter tocado no nome do juiz, a resposta de Marcelo encaixa nos fundamentos das decisões judiciais de Neto de Moura. Depois de ter invocado o dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica, que se assinala esta quinta-feira, o presidente afirmou que, para erradicar o flagelo, é necessário que em “setores-chave” o fenómeno seja condenado e não contemporizado.

“Se a cultura cívica dominante for ao menos em setores-chave fundamentais, uma cultura que crie condições para achar natural a violência doméstica, porque aquilo que se passa do ponto de vista dessa posição cultural, não é violência doméstica, é a tradição, é uma realidade justificada das formas mais variadas. Enquanto isso existir, é evidente que não são dados passos significativos em matéria de combate à violência doméstica”, sublinhou.

Enquanto respondia a perguntas de estudantes e professores, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu colocar a violência doméstica na agenda. “Portugal terá um dia de luto nacional precisamente como protesto pelo facto de, nos primeiros meses deste ano, termos assistido ao que aparenta ser – e espero que não seja -, uma escalada em termos de violência doméstica.”

“É uma chamada de atenção, é simbólico, mas a ideia é mobilizar as pessoas”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pelo Expresso.

Ainda sobre o mesmo tema, o professor questionou: “A pergunta é: depende das leis, depende do Direito ou depende da consciência das pessoas ou depende da cultura cívica?”, e, com uma resposta pronta, atirou de imediato que a cultura cívica é, de facto, “muito importante”.

“Pode haver as melhores leis e é bom que haja leis que previnam e que reprimam e que haja instituições que o façam à medida das leis, mas é muito importante o que é no fundo o sentimento, a cultura cívica dominante“, disse, concluindo a sua mensagem.

Para Marcelo, o problema não está nas leis, mas sim na cultura de quem as aplica.