Vereador de Coimbra pagou 1.500 euros por ter violado lei da greve

cv antonioseguro / YouTube

Carlos Cidade, vereador da Câmara Municipal de Coimbra

Carlos Cidade, vereador da Câmara Municipal de Coimbra

O vereador da Câmara de Coimbra Carlos Cidade foi condenado a pagar 1.500 euros ao Estado por ter substituído trabalhadores da recolha do lixo durante uma greve, anunciou hoje o sindicato do setor.

Há algumas semanas, um procurador-adjunto do Ministério Público, adstrito ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, determinou o arquivamento do inquérito depois de Carlos Cidade ter cumprido a obrigação que lhe foi imposta de entregar a quantia ao Estado.

Antes, os autos do inquérito tinham sido “suspensos provisoriamente”, pelo período de um mês, por despacho de outra magistrada do DIAP, dando ao vereador e dirigente do PS, antigo coordenador da União dos Sindicatos de Coimbra, a estrutura regional da CGTP, a possibilidade de optar pelo referido pagamento e, assim, encerrar o processo judicial.

Carlos Cidade, que tem no município o pelouro do Ambiente e Qualidade de Vida, que abrange a recolha de resíduos sólidos urbanos, era acusado de um crime de prevaricação, por ter recorrido a trabalhadores da empresa multimunicipal ERSUC para substituir os seus colegas da Câmara de Coimbra, que aderiram a uma greve de quatro dias, há um ano, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).

A denúncia “por conduta criminosa” tinha sido apresentada pelo coordenador regional do STAL, Aníbal Martins, contra Carlos Cidade e o presidente da Câmara Municipal, Manuel Machado.

Até ao início da greve, em 30 de maio, o STAL “não foi contactado” pela autarquia para analisar as reivindicações dos grevistas, nem para abordar a proposta de serviços mínimos prevista no pré-aviso de greve, segundo o texto da denúncia ao DIAP, hoje divulgado pelo sindicato com outras peças processuais.

No processo, realça-se que o arguido “conhecia tal proibição (substituição de trabalhadores em greve, então proibida por lei), pois, para além do mais, tinha exercido funções de dirigente sindical” até 1993, admitindo, no entanto, que o vereador procurou “assegurar um interesse comunitário”, como a salubridade pública.

“Cumpri a minha obrigação ao pagar os 1.500 euros. E a cidade, nos quatro dias da greve, esteve limpa”, disse hoje Carlos Cidade à Lusa, rejeitando “fazer mais comentários”, uma vez que o inquérito foi arquivado.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Nicolas Bourbaki foi o maior matemático de sempre (mas nunca existiu)

Considerado como um dos maiores matemáticos de sempre, Nicolas Bourbaki não passava de um pseudónimo adotado por um grupo de grandes matemáticos, que revolucionou a matemática como a conhecemos. Nicolas Bourbaki está entre os maiores matemáticos …

No aquário do Tennessee, é uma enguia que acende as luzes da árvore de Natal

A enguia Miguel Wattson é a responsável pelo espírito natalício que se vive no Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos. O Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos, encontrou uma forma inusitada de celebrar esta época festiva: …

Há 34 anos, Diana dançou com Travolta. Agora, o seu vestido foi vendido por 261 mil euros

O vestido que a Princesa Diana usou para jantar na Casa Branca, em 1985, foi vendido por mais de 261 mil euros. O vestido azul que a Princesa Diana usou num jantar na Casa Branca, em …

Doentes crónicos com baixo nível de literacia em saúde recorrem mais às urgências

Os doentes crónicos e com um nível de literacia em saúde mais baixo utilizam mais vezes os serviços de urgência hospitalares e dos centros de saúde, bem como as consultas de medicina geral e familiar, …

Ártico viveu em 2019 o segundo ano mais quente em 119 anos

O Ártico viveu em 2019 o seu segundo ano mais quente desde 1900, de acordo com um relatório publicado na terça-feira, aumentando receios de degelo e aumento do nível da água. O Polo Norte está a …

Jardineiro encontra por acaso a obra mais procurada de Gustav Klimt. Estava no galeria onde foi roubada

Um funcionário da galeria de arte Ricci Oddi, na cidade italiana de Piacenza, encontrou por acaso a obra mais procurado do pintor austríaco Gustav Klimt. Estava na própria galeria, onde a obra terá sido roubada …

YouTube reforça políticas contra assédio online

O YouTube anunciou, esta quarta-feira, um conjunto de alterações às políticas que visam combater o assédio que existe na plataforma. O YouTube anunciou esta quarta-feira o reforço das suas políticas contra o assédio online, que preveem …

Deus bebé indiano vence caso em tribunal e reinvindica território sagrado

O Supremo Tribunal Indiano declarou Ram Lalla Virajman, um deus bebé, como o legítimo proprietário de Ayodhya, uma terra no norte da Índia considerada sagrada por muçulmanos e hindus. O tribunal decidiu que o Governo …

China usa comités partidários para manipular empresas estrangeiras

Em outubro, quando a Liga Norte-Americana de Basquetebol (NBA) tentou voltar atrás no apoio aos protestos em Hong Kong, foi criticada por se submeter ao regime autoritário da China. Mas são cada vez mais as …

Ângelo Rodrigues, Flamengo e Tinder. Os temas mais procurados pelos portugueses no Google

Ângelo Rodrigues, Flamengo, como saber onde votar, como funciona o Tinder e "Game of Thrones" estão entre os tópicos que os utilizadores portugueses do Google mais pesquisaram ao longo de 2019. Os dados são divulgados …