André Ventura ajuda um contrariado António Costa

Os debates quinzenais iriam regressar em Setembro mas só voltarão em Dezembro, por causa do Chega. E o primeiro-ministro agradece.

Os debates quinzenais, rotina no Parlamento ao longo de anos, terminaram em 2020 mas vão voltar.

Aliás, iriam voltar já neste regresso à vida política, no dia 27 de Setembro, mas a moção de censura do Chega adia esse momento.

As novas regras da Assembleia da República impedem um debate nos 15 dias seguintes à discussão da moção de censura – que será discutida e votada no dia 19 de Setembro, apenas oito dias antes da data prevista para o regresso dos debates.

O debate poderia realizar-se na segunda semana de Outubro, mas também não será aí – o Orçamento de Estado 2024 vai ser entregue na Assembleia da República no dia 10 de Outubro e a sua discussão prolonga-se até ao início de Dezembro.

E, como durante essa fase também não há debates quinzenais, só perto do Natal poderá acontecer um debate. Ainda não há data definida.

O Chega, que apresentou a moção de censura ao Governo, adia assim o regresso dos debates quinzenais – que o próprio Chega queria.

António Costa até agradece. Sabe que a moção será rejeitada e, além disso, o Diário de Notícias lembra que o primeiro-ministro não queria voltar aos debates quinzenais. Vai voltar, mas contrariado.

Alterações

Na reunião plenária da segunda sessão legislativa, realizada nesta sexta-feira, confirmaram-se as renúncias de Catarina Martins (Bloco de Esquerda), Joaquim Pinto Moreira (Partido Social Democrata) e Manuel Loff (Partido Comunista Português).

O PSD tem dois novos vice-presidentes: Miguel Santos e Jorge Paulo Oliveira. Foram aprovados mas com apenas 41 votos a favor dentro do partido; com 8 votos brancos e 16 nulos, quer dizer que um terço dos deputados (24 em 71 que votaram) não concorda com estes dois nomes.