Venezuela retirou milhões do BES para o Panamá graças ao “apagão” do Fisco

OEA - OAS / Flickr

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

A empresa petrolífera estatal da Venezuela foi uma das principais responsáveis pela saída de 10 mil milhões de euros de Portugal para offshores. A PDVSA transferiu milhões de euros do BES para o Panamá entre os anos de 2011 e 2014.

O Jornal Económico apurou que dos 7,8 mil milhões de euros transferidos do BES para paraísos fiscais, que não foram registados pelo Fisco, alegadamente devido a um problema informático, uma parte “significativa” pertence à Petróleos de Venezuela (PDVSA), a companhia de petróleo do Estadovenezuelano.

Dos cerca de 10 mil milhões de euros que foram transferidos para offshores, sem passar no crivo do Fisco, 80% terão saído do BES, entre 2012 e 2014. E destes cerca de 7,8 mil milhões que saíram do BES, grande parte pertencia a receitas das exportações da PDVSA, sustenta O Jornal Económico.

Uma fonte do fisco explica à publicação que estes milhões da empresa estatal venezuelana não constituem “uma matéria de imposto”, tratando-se de operações que não são tributadas pelo fisco português.

A outra fatia dos restantes milhões saídos do BES pertence maioritariamente a financiamentos indirectos às empresas do Grupo Espírito Santo (GES), feitos pelo Banco através do Panamá, e que eram sucessivamente renovados junto do ES Bank Panamá, conforme aponta o diário económico.

Dinheiro do Estado venezuelano “voou” para o Panamá

Os milhões da PDVSA tiveram também por destino o Panamá, paraíso fiscal que recebeu a maioria dos 10 mil milhões de euros transferidos para fora de Portugal, sem controlo fiscal.

A Venezuela já tinha sido amplamente citada no âmbito da chamada investigação dos “Panama Papers”, com vários documentos a apontarem para funcionários do governo de Nicolás Maduro que preside ao país desde 2013.

Um dos nomes que figura nesses documentos é o do sobrinho de Maduro, Carlos Erick Malpica Flores que foi vice-presidente de Finanças da PDVSA e ex-Tesoureiro Nacional da Venezuela.

Depois de Maduro ter chegado à presidência do país, e em apenas dois anos, a família Malpica Flores registou 16 empresas no Panamá, segundo revela o jornal La Estrella de Panamá. De acordo com esta fonte, a maioria delas foi instituída em Setembro de 2015 e “sete foram dissolvidas em princípios de Janeiro de 2016”, o que significa que existiram apenas durante “quatro meses”.

A mesma publicação noticiou, em 2016, que o pai de Carlos Erick Malpica Flores tinha adquirido uma propriedade de 665 mil dólares (cerca de 630 mil euros) naquele país.

Denúncias de corrupção na PDVSA

Em Março de 2016, o deputado da Assembleia Municipal da Venezuela, Julio Montoya, denunciava o desvio de mais de 60 mil milhões de dólares (à roda de 57 mil milhões de euros) da PDVSA para paraísos fiscais, nomeadamente para o Panamá.

As suspeitas em torno da petrolífera venezuelana não são novas e a oposição a Maduro acusa o ex-presidente da PDVSA e ex-ministro do Petróleo, Rafael Ramírez, de estar envolvido em casos de corrupção.

Uma investigação recente do Parlamento venezuelano imputa culpas a Ramírez, que saiu da presidência da PDVSA em 2014, pelo alegado desvio de cerca de 11 mil milhões de dólares (cerca de 10 mil milhões de euros).

Venezuela investiu 5 mil milhões no GES

Em 2015, o Sol anunciou que, entre Dezembro de 2001 e Dezembro de 2013, a Venezuela aplicou, através da PDVSA e até do Banco Central do país, quase cinco mil milhões de euros em obrigações da Espírito Santo International (ESI) que acumulou prejuízos da ordem dos 1.300 milhões de euros.

Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão do BES, Ricardo Salgado, o ex-presidente do banco português, assumiu que a petrolífera venezuelana era “um cliente relevantíssimo” que tinha intenções de aplicar 700 milhões de euros na Rioforte, a empresa problemática do GES.

O Estado venezuelano perdeu assim, milhões de euros com a queda do BES, com destaque para a PDVSA que enfrenta actualmente, uma situação financeira difícil, com elevados montantes em dívida, e que pode mesmo vir a precisar de uma injecção de capital dos cofres públicos.

Essa possibilidade deixaria a Venezuela à beira do abismo, numa altura em que a crise económica é tão grave que 82% das famílias vivem em situação de pobreza, muitas delas precisando de procurar comida no lixo para sobreviver.

Em Outubro de 2016, o jornal The Washintong Post avançava que os recursos nos hospitais estavam tão depauperados, por causa da crise, que a taxa de mortalidade infantil da Venezuela era superior à da Síria.

“A pior companhia de petróleo do mundo”

A crise na PDVSA, cujos lucros são usados pelo governo de Maduro para financiar programas de acção social, começou a formular-se no tempo de Hugo Chávez, conforme avança a Forbes num artigo de Janeiro passado.

A publicação financeira atesta que a produção de petróleo na empresa está em queda desde que Chávez chegou ao poder e introduziu na companhia várias figuras do seu entorno político.

Esta estratégia tem também sido seguida por Maduro, nomeadamente numa recente remodelação que visava acabar com a corrupção na empresa, de acordo com o governante, e que o levou a designar para a direcção militares de carreira e um ex-responsável pelo Twitter de Chávez – isto é, pessoas da sua confiança, mas sem experiência no sector petrolífero.

A PDVSA é a grande exportadora da Venezuela, com 93% das exportações efectuadas pelo país, nos últimos cinco anos, de acordo com uma análise do economista Steve Hanke na Forbes.

Hanke lembra que o país tem as maiores reservas de petróleo do mundo, mas, “com a forma como a PDVSA opera, está a explorar as reservas tão lentamente que as torna inúteis”.

Assim, o economista conclui que a PDVSA é “a pior companhia de petróleo do mundo”, o que só pode ser uma péssima notícia para os venezuelanos.

SV, ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. O governo “amigo” do Socrates e companhia…
    Vá-se lá saber o porquê de tanta miséria e sacrificio do seu povo…
    Mas os politicos, familiares e amigos, vão-se safando!
    Se alguém os prender por fraude e corrupção, também vão indignar-se e dizer-se inocentes, alvos de uma cabala política.

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