É oficial: Venda da TVI à Altice não vai acontecer

(cv) Altice

A Prisa confirmou, esta segunda-feira, a desistência do negócio para a venda da Media Capital, dona da TVI, à Altice numa comunicação enviada ao regulador do mercado espanhol.

Numa informação colocada esta manhã na Comissão Nacional do Mercado de Valores espanhola (CNMV), a empresa dona da TVI comunica a “rescisão do contrato de compra celebrado entre a Prisa e a subsidiária da Altice NV, a MEO – Serviços de Comunicação e a Multimédia, S.A. (“MEO”), relativo à transferência de toda a participação que a Prisa detém no Grupo Media Capital SGPS, S.A”.

“Tal rescisão decorre de não ter sido cumprida a data final acordada pelas partes, a última das condições de suspensão que estavam pendentes de cumprimento, referente à obtenção, pela MEO, da obrigatória autorização da operação pela Autoridade da Concorrência portuguesa”, refere ainda o comunicado enviado ao regulador espanhol.

No domingo, a TVI noticiou que a Prisa iria deixar cair o negócio de venda da Media Capital à Altice sem esperar pela decisão da Autoridade da Concorrência.

No dia 14 de julho de 2017, a Prisa anunciou em Madrid, em simultâneo com a Altice em Portugal, a venda a esta empresa da Media Capital por 440 milhões de euros, estando a concretização do negócio dependente da obtenção das autorizações legais do regulador.

No final de maio, a Autoridade da Concorrência anunciou que tinha rejeitado os compromissos apresentados pela Altice para a compra da Media Capital por entender que “não protegem os interesses dos consumidores, nem garantem a concorrência no mercado”.

Reagindo a esta decisão, a Altice Portugal manifestou discordância da posição do regulador, afirmando não estar disponível “para apresentar quaisquer outros” compromissos.

Já antes, o presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, tinha afirmado no Parlamento que há um “limite de razoabilidade” no processo de compra da dona da TVI, mostrando-se, no entanto, convicto de que o negócio iria ser concluído.

Agora, quase um ano depois de ter sido anunciado o negócio e após um longo impasse, a TVI deu conta da intenção do grupo espanhol de deixar cair a venda, depois de “vários adiamentos do prazo previsto para a concretização do negócio”, uma informação que já tinha surgido na imprensa no final da semana passada.

“A recusa por parte da Altice em acrescentar mais remédios à Autoridade da Concorrência foi um dos pontos-chave que levou o maior acionista da TVI a abdicar da venda do seu ativo em Portugal”, segundo a notícia avançada pelo referido canal.

A mesma fonte disse à TVI que estão a ser consideradas outras alternativas a esta operação que mantenham o crescimento do grupo. Fonte oficial da Prisa contactada no domingo pela Lusa disse que o grupo espanhol não tinha “comentários oficiais” a fazer.

Altice lamenta decisões dos reguladores

A operadora lamentou hoje as decisões dos reguladores portugueses que não permitiram a compra do grupo Media Capital, detido pela espanhola Prisa, considerando que se perdeu “uma oportunidade crucial” para o setor no país.

“A Altice lamenta que, apesar de ter desenvolvido os melhores esforços nesse sentido, os reguladores não tenham emitido as decisões necessárias à concretização da transação em tempo útil”, disse a empresa, em comunicado.

Reagindo à notícia hoje confirmada pela Prisa, a operadora aponta que os esforços que fez “para obter atempadamente uma decisão favorável incluíram a apresentação de um conjunto muito abrangente de compromissos, com uma vigência alargada, a ser monitorizados por um mandatário independente e sujeitos a um mecanismo acelerado de resolução de litígios”.

E destaca a “separação das várias áreas de negócio, a implementação de uma oferta a plataformas concorrentes, atuais ou potenciais, do canal generalista TVI a um preço ‘bitolado’ pelos custos históricos, e a renúncia a conteúdos exclusivos, com atribuição de condições preferenciais aos concorrentes”, segundo a mesma nota.

No comunicado, a Altice considera que “se perdeu uma oportunidade crucial para dinamizar o setor das telecomunicações e dos media em Portugal, bem como para a criação de valor neste setor, resistindo-se, injustificadamente, e em prejuízo da atratividade da oferta no mercado nacional, à tendência global para a consolidação entre telecomunicações, media, conteúdos e publicidade digital”.

Ainda assim, e “para que não haja qualquer dúvida”, a Altice garante que vai continuar a apostar em Portugal, “principalmente no mercado das telecomunicações, onde continuará o seu investimento em tecnologia e inovação”.

A empresa pede, contudo, “que todos reflitam sobre as consequências causadas aos investidores, quer nacionais quer estrangeiros, à criação e sustentabilidade de emprego, à criação de valor e por último à economia nacional, dado o excessivo arrastar de tempo deste processo”.

No comunicado de hoje, a Altice ressalva que a AdC não chegou a emitir a sua decisão final, lamentando “a completa falta de abertura para discutir soluções neste âmbito” e “a ausência de respostas dessa autoridade”.

Já em outubro passado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), na altura liderada por Carlos Magno, não chegou a consenso sobre o negócio, apesar de os serviços técnicos da entidade terem dado parecer negativo ao negócio.

Com o ‘não parecer’ da ERC, que seria vinculativo para o negócio – a falta de consenso gerou fortes críticas ao presidente da altura -, e o processo passou para a alçada da AdC.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), por sua vez, considerou, em setembro passado, que a compra da dona da TVI não deveria ter lugar “nos termos em que foi proposta”, devido aos entraves à concorrência.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Infetados que furem quarentena podem arriscar prisão preventiva

Em Portugal, o crime de propagação de doença tem uma moldura penal que pode ir até oito anos de prisão, admitindo ainda medidas de coação privativas da liberdade, como é o caso da prisão preventiva. Assim, …

Conquistadores espanhóis usaram técnicas indígenas para construir as suas armas

Um novo estudo concluiu que os invasores espanhóis foram obrigados a aprender com os indígenas da Mesoamérica sobre a produção de cobre. Descobertas arqueológicas em El Manchón, no México, apoiam a ideia de que invasores espanhóis, desesperados …

Açambarcamento de medicamentos por Portugal? "É um total absurdo", diz Infarmed

O Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde reagiu à acusação feita por uma organização belga, que dizia que Portugal está a fazer um armazenamento excessivo de medicamentos essenciais para o tratamento …

Descoberto âmbar com 40 milhões de anos com duas moscas a acasalar

Há 40 milhões de anos, no supercontinente Gonduana, duas moscas que se encontravam a acasalar viram-se, inesperadamente, numa situação complicada. De alguma forma, este par de moscas de pernas longas (Dolichopodidae) ficou preso na seiva pegajosa …

40 marinheiros do porta-aviões Charles de Gaulle com sintomas de covid-19

Quarenta marinheiros do porta-aviões francês Charles de Gaulle apresentaram recentemente "sintomas compatíveis" com os da infeção pelo novo coronavírus e estão sob "observação médica reforçada", anunciou o Ministério da Defesa. "A partir de hoje, uma equipa …

Medidas para as prisões, apoios às empresas, suspensão de tarifas. Parlamento discute mais de 100 iniciativas

Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de gás e luz são alguns dos temas que vão passar esta quarta-feira pelo …

Trump tem "interesse financeiro" em farmacêutica que produz hidroxicloroquina (a sua "cura" para a Covid-19)

Donald Trump falou da hidroxicloroquina como uma potencial "cura milagrosa" para a Covid-19, apesar das recomendações contrárias de especialistas e da falta de estudos científicos válidos que confirmem os benefícios da substância. O The New …

Restos de bombas atómicas revelam longa vida dos tubarões-baleia

Cientistas estão a determinar a esperança de vida do maior peixe dos oceanos com a ajuda de testes de bombas atómicas realizados durante a Guerra Fria, entre os anos 50 e 60. Em perigo de extinção, …

Telescópio russo apanha o despertar de um buraco negro

O telescópio russo ART-XC do observatório espacial Spektr-RG detetou uma fonte brilhante de raios-X no centro da Via Láctea, que acabou por revelar ser o "despertar" do buraco negro 4U 1755-338. A descoberta ocorreu no passado …

O cometa interestelar 2I/Borisov partiu-se em dois

O cometa interestelar 2I/Borisov, o primeiro do seu tipo a ser descoberto em agosto do ano passado, começou a dividir-se em duas partes na semana passada. As imagens contínuas do telescópio espacial Hubble do objeto interestelar …