Vasco Cordeiro propõe benefícios para os que votam

(dr) azores.gov.pt

O presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro

Vasco Cordeiro quer estabelecer um “contrato de cidadania” em que os cidadãos que votam têm direito a benefícios do Estado.

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, defendeu esta segunda-feira um “contrato de cidadania” em que os cidadãos com bom histórico de participação eleitoral possam ter benefícios do Estado.

“Ao invés da abordagem mais comum à situação de não participação, e que se pauta, em última instância, por uma sanção nos casos de países que têm sistemas de voto obrigatório, o modelo a que nos referimos passa por uma valorização dos cidadãos que tenham um histórico de participação”, afirmou Vasco Cordeiro.

O líder do Governo açoriano falava no concelho da Calheta, na ilha de São Jorge, no Dia da Região Autónoma dos Açores, que este ano calha a 10 de junho, também Dia de Portugal.

A valorização dos cidadãos com bom histórico eleitoral “pode acontecer nas mais variadas componentes da intervenção do Estado ou dos serviços que o mesmo presta, desde a área fiscal à área social”.

Para Cordeiro, que apresentou esta ideia “com a intenção de suscitar o debate”, a “solução pela positiva” tem como objetivo valorizar “o cidadão comprometido com a vivência política da sua comunidade”, sendo “uma solução que não retira nada a ninguém, mas acrescenta a quem participa, quem contribui pelo seu voto para a vida da comunidade política em que se insere”.

A liberdade de votar ou não votar “continua a assistir a cada cidadão”, vincou o governante, sendo que “o não exercício do voto não corresponde nenhuma sanção”.

“No entanto, também se estabelece a relevância de um histórico de participação cívica na vida democrática pelo cumprimento do dever de votar face a uma situação em que esse histórico não exista”, explicou o presidente do executivo açoriano.

Na sua intervenção no Dia da Região, Vasco Cordeiro anunciou que o Governo dos Açores vai lançar uma “grande campanha” junto de todos os alunos do ensino secundário da região, e também do ensino profissional, que, gradualmente, estarão, nos próximos quatro anos, em condições de exercer o seu direito de voto.

Esta será “uma verdadeira campanha de promoção cívica, que deverá ter o acompanhamento dos partidos políticos representados no Parlamento dos Açores, não apenas de divulgação da importância de voto, mas que incuta nestes mais de nove mil jovens das nossas ilhas a consciência nítida da importância da sua participação aos vários níveis da vida democrática da sua região”.

Para além disso, o executivo regional lançará, a partir de setembro, um projeto “de audição pública generalizada de todas as propostas de decreto legislativo ou regulamentar regional que forem a decisão do Conselho de Governo”.

“Esta possibilidade de pronúncia pública dos cidadãos será concretizada através da disponibilização online das propostas de decretos, legislativos e regulamentares, por um período de 30 dias antes do seu agendamento para Conselho de Governo, e com a possibilidade de pronúncia, pela mesma via, por parte de quem assim o desejar”, disse.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Protesto contra este sistema que nos (des)governa ao não ir votar, por mais que me custe…
    Vivemos numa democracia ilusória. Vejam quem se lixa e vejam quem se safa. Para o povo, as coisas pioram. Para a elite, sempre com mordomias, tudo melhora, nunca piora. Olhem para as carreiras políticas e vejam onde eles vão parar…
    Não, não aceito subornos, tal como a cenoura à frente do burro.

  2. Viva o Carlos César e a sua família que pela devoção e entrega à causa pública já mereciam uma estátua de toda a família em pleno Terreiro do Paço!

RESPONDER

Berardo apresenta recurso contra arresto de imóveis de luxo

Joe Berardo apresentou um recurso contra o arresto a dois imóveis de luxo em Lisboa. As propriedades foram arrestadas pela Caixa Geral de Depósitos por dívidas superiores a 300 milhões. O empresário madeirense Joe Berardo interpôs …

Para além de autocarros, Cascais quer comboios gratuitos dentro do município

Desde 1 de janeiro de 2020, Cascais tornou-se no primeiro concelho do país a ter transportes públicos rodoviários gratuitos. Agora, quer alargar a iniciativa aos comboios. "Estamos a abrir um novo paradigma, que encara a mobilidade …

Governo convoca sindicatos para negociar aumentos acima dos 0,3%

O Governo convocou as estruturas sindicais da administração pública para voltar a negociar a proposta dos aumentos salariais de 0,3% para este ano. De acordo com a agência Lusa, o Governo convocou as estruturas sindicais da administração …

Governo prepara injeção final de 1400 milhões no Novo Banco

Desde a venda, em outubro de 2017, o Estado já injetou 1,9 mil milhões de euros no Novo Banco. Agora, o Fundo de Resolução estuda injetar mais 1,4 mil milhões. O Fundo de Resolução e o …

Em Espanha, há jogadores a serem pressionados a sair para países árabes

Jogadores do UD Almería estão a ser pressionados pelo dono do clube a sair para clubes de países árabes. Alguns atletas já apresentaram queixa ao sindicato. O xeique Turki Al-Sheikh, dono do Almería, da segunda divisão …

Chuva forte inunda Hospital de São José, em Lisboa

As chuvas fortes que se fizeram sentir esta quinta-feira inundaram o Hospital de São José, em Lisboa, deixando algumas salas alagadas. A informação é avançada pelo Correio da Manhã, que publicada algumas fotografias nas quais se …

Aos 58 anos, Carlos Sainz volta a fazer história ao conquistar o seu terceiro Dakar

Carlos Sainz reforçou o estatuto de piloto mais veterano a conquistar o Dakar, ampliando assim por mais um par de anos o recorde que já lhe pertencia. O espanhol Carlos Sainz (Mini) conquistou a terceira vitória …

Alunos até ao 6.º ano vão poder ficar nas escolas das 9 às 17 horas

O princípio da Escola a Tempo Inteiro (ETI), que permite prolongar o horário escolar dos alunos do 1.º ciclo através de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), vai ser também alargado aos estudantes do 2.º ciclo. …

Bruno Fernandes corre risco de não fazer o último jogo contra o Benfica

Com a transferência de Bruno Fernandes para o Manchester United quase fechada, o internacional português corre o risco de não alinhar esta sexta-feira no dérbi com o Benfica. A notícia avançada hoje pelo Correio da Manhã …

Carreiras chama "traidor" a Rio (e considera que Passos Coelho voltará a unir o partido)

O autarca de Cascais, Carlos Carreiras, classifica Rui Rio como "traidor" e considera que, "se e quando decidir voltar", Pedro Passos Coelho voltará a unir o PSD. Carlos Carreiras, presidente da maior autarquia social-democrata do país, …