Um terço das compras do Estado à Oracle são feitas pelo Instituto de Informática

European Parliament / Flickr

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As vendas da Oracle a organismos da administração pública portuguesa rondaram os 22 milhões de euros desde 2012 – 7,1 milhões dos quais ao Instituto de Informática (II), liderado por um ex-administrador da fornecedora.

O Público descreve que a PJ tem em curso há vários meses uma investigação relacionada com as compras do II, entidade sob a alçada do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Através da sua principal distribuidora, a Normática, as vendas da Oracle aos organismos da administração pública portuguesa, central e local, rondaram os 22 milhões de euros desde setembro de 2012 até o momento. Deste montante, 7,1 milhões – ou seja, 32% – correspondem às aquisições feitas pelo II.

Por outro prisma, do total das compras, de todas as áreas, feitas pelo II entre Setembro de 2012 e novembro deste ano, 21% correspondem aos 7,1 milhões faturados pela Normática. No mesmo período, descreve o Público, a Oracle faturou diretamente a esse setor o valor de oito milhões de euros.

O jornal descreve que a Polícia Judiciária tem em curso há vários meses uma investigação relacionada com as compras do II, um inquérito no âmbito do qual já foram ouvidos alguns dos responsáveis do instituto.

Suspeita de favorecimento

O Instituto de Informática, que o jornal descreve como sendo um “grande utilizador dos produtos da Oracle (hardware e software) desde há muitos anos”, reforçou as suas relações com o fabricante após a posse da atual administração do instituto, em setembro de 2012.

As compras à Normática intensificaram-se no fim de 2013, descreve o Público, quando o sistema informático do II começou a ser adaptado às necessidades da criação do Fundo de Compensação de Trabalho, na sequência de uma medida prevista no acordo com a troika.

Nessa altura, o II foi autorizado pelo Conselho de Ministros a adquirir, por ajuste direto, até ao montante de 3,7 milhões de euros, os bens e serviços necessários ao cumprimento deste objetivo. De acordo com a decisão governamental, seria necessário “rever a arquitetura” do sistema existente, por forma a constituir “um suporte reaproveitável para a evolução estrutural do atual Sistema de Informação da Segurança Social”.

A escolha das soluções Oracle para concretizar esse projeto teve por base, segundo disse na altura o administrador do II João Mota Lopes, um estudo efetuado a pedido do instituto e duas informações técnicas internas. Foi com base nestes documentos que Mota Lopes propôs ao Conselho Diretivo do II, em setembro de 2013, a aquisição de equipamentos e serviços da Oracle (Normática) no valor de cerca de 1,4 milhões de euros mais IVA.

As propostas foram aprovadas, mas Mota Lopes, que foi anteriormente quadro superior do principal fornecedor do II, não participou nas deliberações de adjudicação por se considerar legalmente impedido devido à sua ligação profissional à Oracle.

“Que eu saiba nunca houve qualquer espécie de favorecimento da Oracle, que nalguns casos até acho que foi prejudicada”, afirmou Pedro Corte Real, um professor da Universidade Nova de Lisboa que então foi exonerado, a seu pedido, do lugar de presidente do instituto.

Desde a da sua saída, o Conselho Diretivo do II é composto apenas por António Rapoula e João Mota Lopes. O concurso aberto para a designação do presidente está parado no gabinete de Pedro Mota Soares, sete meses depois de, em março, a CRESAP ter seleccionado três candidatos ao lugar, entre os quais João Mota Lopes.

Tal como Pedro Corte Real, Mota Lopes rejeita qualquer ideia de favorecimento da Oracle e reforça que não participa nas deliberações de adjudicação que tenham a ver com esse fornecedor.

ZAP

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