Os resultados do primeiro mês do Programa de Arrendamento Acessível (PAA) mostram que a falta da habitação no país é real: para 89 imóveis de proprietários houve 2.264 candidaturas.
O Programa de Arrendamento Acessível (PAA) começou há um mês e há “dez famílias a usufruir de uma renda abaixo do valor de mercado”. O Jornal de Negócios avança esta quinta-feira que cada imóvel ao abrigo do programa PAA recebeu 25 candidaturas e que nos últimos 30 dias, já foram assinados 10 contratos de arrendamento acessível.
A plataforma registou 2.264 candidaturas e 89 alojamentos. Em comunicado, o gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação considera que os resultados do primeiro mês foram “fruto também da simplicidade e rapidez dos procedimentos do programa”.
O PAA é de adesão voluntária e traz vantagens para as duas partes. Enquanto que os senhorios vão poder beneficiar de uma isenção total de IRS e IRC sobre os rendimentos prediais que resultem dos contratos de arrendamento enquadrados neste programa, os inquilinos têm uma redução de, pelo menos, 20% do preço das rendas de mercado.
Em declarações ao matutino, a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, disse que a expectativa do Governo é que, “à medida que o conhecimento sobre o programa chegue a mais potenciais senhorios, e que as casas ou os quartos fiquem disponíveis, o número de alojamentos registados aumente gradualmente“.
Para poder usufruir deste programa, o valor máximo de rendimento anual dos agregados varia: entre 35 mil euros brutos para uma pessoa, mais de 45 mil acima para duas. Além disso, a renda mensal deve corresponder a uma taxa de esforço entre 15% e 35% do rendimento médio mensal do agregado familiar.
