UE rejeita mudanças no Brexit aprovadas pelo Parlamento britânico

Olivier Hoslet / EPA

Emmanuel Macron, Donald Tusk, Angela Merkel e Pedro Sanchez

O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia não é negociável, reiterou hoje um porta-voz do presidente do Conselho Europeu após o parlamento britânico ter votado favoravelmente a renegociação do mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa.

“O acordo de saída é e continua a ser a melhor forma de assegurar uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia. O ‘backstop’ integra o acordo de saída e o acordo de saída não é renegociável. As conclusões do Conselho Europeu de novembro são muito claras neste ponto”, pode ler-se num comunicado distribuído pelo gabinete de Donald Tusk aos jornalistas em Bruxelas.

Naquela que é a primeira reação das instituições europeias, estranhamente ‘mudas’ até ao momento, à votação de hoje na Câmara dos Comuns, o presidente do Conselho Europeu, em nome dos 27, exorta o Governo britânico a clarificar as suas intenções quanto aos próximos passos a seguir “o mais brevemente possível”.

“Se as perspetivas do Reino Unido quanto à futura parceria tendessem a evoluir, a UE estaria preparada para reconsiderar e ajustar o conteúdo e o nível de ambição da declaração política, com o respeito pelos princípios estabelecidos”, acrescenta.

A nota, que conjuga a posição dos 27 Estados-membros da UE após o ‘Brexit’, abre ainda a porta à extensão do artigo 50.º, condicionando-a às “razões evocadas” pelo Reino Unido para o adiamento da sua saída do bloco comunitário e à “duração do período de extensão”.

O parlamento britânico aprovou hoje uma proposta do deputado Graham Brady que preconiza a substituição do ‘backstop’ inscrito no acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário por “disposições alternativas” que evitem o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte,

A emenda apresentada por Graham Brady foi aprovada por 317 votos, com 301 parlamentares a votarem contra.

Durante o debate que antecedeu o voto, a primeira-ministra britânica, Theresa May, admitiu querer reabrir o acordo de saída que assinou em novembro com a União Europeia, apesar da oposição reiteradamente vincada pelos líderes europeus.

Os chefes de Estado e de Governo dos 27, assim como o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o do Conselho Europeu, têm repetido insistentemente que não vão reabrir as negociações do acordo, que é “o melhor e único possível”.

Ainda hoje, os chefes de Estado e de Governo dos países do sul da União Europeia, reunidos em Nicósia (Chipre), subscreveram uma declaração comum em que fecham a porta a uma renegociação do acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário, defendendo “firmemente” o texto já endossado pelos líderes dos 27 numa cimeira extraordinária em 25 de novembro.

Esta posição foi subscrita pelo primeiro-ministro português, António Costa, e pelos chefes de Estado e de Governo da França (Emmanuel Macron), Itália (Giuseppe Conte), Grécia (Alexis Tsipras), Malta (Joseph Muscat) e Chipre (Nicos Anastasiades).

// Lusa

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10 COMENTÁRIOS

  1. uma grande falha da UE e do reino unido ,na altura do referendo nao terem devidamente esclarecido a populaçao dos pros e contras , com um eleitorado bem informado ,nao teriamos brexit !

    • Que culpa tem a UE, da ignorancia dos ingleses que votaram no Brexit?!
      Grande parte deles e tudo pessoal que vive de subsidios e aqueles velhos saudosos do Imprerio Britanico.

      A classe trabalhadora e joves votaram a favor de ficar na UE.

    • O britânicos foram enganados pelos seus governantes/políticos com mentiras e promessas impossíveis, portanto agora eles que resolvam o problema!
      A UE tem muitos defeitos, as aqui não teve qualquer responsabilidade – a culpa foi mesmo toda da típica arrogância dos britânicos!!

    • Se a realidade foi essa, porque é que a constatação da mesma é anti-democrática. O que é que democracia tem a ver com constatar que as pessoas ignorantes tendem a tomar decisões menos bem informadas do que as cultas?

  2. O Brexit só aconteceu porque Cameron quis is buscar votos a uma faixa da população anti-UE e prometeu-lhes um referendo. Cameron esperava ter de fazer pela segunda vez coligação com os Liberal Democrats, e assim poderia depois desculpar-se que os LibDems não concordavam com fazer o referendo. Teve azar (e sorte) porque ganhou com maioria, mas já não se poude desculpar com ninguém e teve mesmo de fazer o referendo.

    Depois, Cameron deu a vitória do Remain por adquirida e desleixou-se totalmente com a campanha. Já a campanha do Leave, encheu os ouvidos da população com falsas promessas, mentiras e contrassensos (como dizer que o Brexit iria trazer mais dinheiro ao NHS). junte-se a isso um temporal no dia das eleições e uma elevada abstenção de 28% em que a maioria dos abstencionistas eram Remain, como se sabe estatísticamente. Resultado: Uma magríssima vitória do Leave de 51,9% conta 48.1%. Mas os Brexiteers continuam a vociferar (porque estão sempre muito zangados apesar da vitória) aos sete ventos que foi uma vitória esmagadora, quando na prática até se sabe que a maioria do Reino unido é Remain. Mas lixaram-se porque não foram às urnas e aí… Tenho de concordar: Quem não está, estivesse.

    Para finalizar, aparece uma Theresa May, não eleita mas indigitada por Cameron que toda a vida foi Remain, mas vende a alma ao diabo para vir conduzir um Brexit em que nunca acreditou, em troca de um poleirozito na sua carreira política (senão fosse isto, nunca teria sido PM). Passa 2 anos sem fazer nada de jeito, a dizer redundâncias tipo “Brexit means Brexit” quando Brexit é um termo sem campo semântico definido em lado nenhum. Depois faz um acordo à última da hora em cima do joelho, que é tão bom que deixa o Reino unido com as obrigações mas sem as vantagens de estar na UE. claro que isto nem a Leavers nem a Remainers agradou!.. Mas como é casmurra e orgulhosa demais para admitir que passou dois anos a fazer uma nódoa de um trabalho, recusa-se a submeter o Brexit a um segundo referendo, que sería a coisa mais sensata.

    Não há razões válidas para não haver um Segundo Referendo. Quem quer votar Leave, pode continuar a votar Leave à mesma! Quem quer votar Remain pode continuar a votar remain à mesma! E agora ainda por cima com informações muito mais concretas, não só sobre as consequências reais como sobre os termos concretos da saída do RU da UE. Só fazia sentido não querer um segundo referendo se o primeiro resultado tivesse sido tirado à sorte com um lance de dados. A realidade é outra… A realidade é que as pessoas sabem que desta vez os Remainers não ficam em casa, e sabem também que muitos Leavers passaram a Remainers ao ver que o Brexit real nada tem a ver com as mentiras da campanha Leave. O Remain ganha sem dificuldades e Theresa May agora já não quer isso porque é a confirmação pública de que o seu mandato foi um falhanço e uma perda de tempo. Sería a consagração da sua completa incompetência! Se ela antes era Remain pelo país, agora é Leave pela sua reputação e carreira.

    Pelo meio ficam confirmações em tribunal de que a campanha Leave desrespeitou a lei eleitoral, gastou meio milhão de Libras acima do que podia e teve interferência Russa. Aaaron Banks recebeu dinheiro Russo para financiar o Leave. Darren Grimes, fundador da Campanha BeLeave levou uma multa de 20 mil Libras e a Leave.EU levou uma multa de 70 mil Libras. Todos foram condenados em tribunal mas a verdadeira culpa morre solteira porque não se einvalidou o Referendo perante isto. E pior que tudo, Theresa May sabendo disto recusa-se fazer segundo referendo, por questões de carreira e por interesses partidários.

    O Reino unido está feito a República das Bananas da Europa. Tudo porque o iluminado do Cameron prometeu um referendo sobre uma questão que tem implicações económicas tão graves e tão complexas, que nunca deveria ter sido submetido a referendo. Em democracia, elegem-se governantes porque se lhes reconhece competência para tomar este tipo de decisões. Chama-se a essa relação entre governo e eleitorado, o contrato Social (ver Rousseau). A ideia de submeter a decisão de sair da UE a referendo, foi uma estratégia populista e estúpida de ir buscar votos. Eles ganharam a maioria… Ganharam eles, perdeu o país.

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