UE e Reino Unido chegam a acordo sobre período de transição do Brexit

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Michel Barnier, principal negociador da União Europeia para o Brexit

O principal negociador da União Europeia para o Brexit anunciou, esta segunda-feira, que o bloco comunitário e o Governo britânico chegaram a um entendimento sobre “grande parte” do acordo para a saída do Reino Unido.

Em conferência de imprensa, Michel Barnier revelou que “as negociações intensivas” que decorreram em Bruxelas nas últimas horas, incluindo durante a madrugada, permitiram um entendimento distendido entre as partes, nomeadamente quanto ao período de transição.

“Trabalhamos num acordo internacional, com a precisão, o rigor e a certeza jurídica exigida a todos os acordos internacionais. O que apresentamos é um texto jurídico conjunto, que constitui, a meu ver, uma etapa decisiva. Esta manhã, entendemo-nos sobre uma larga parte do que será o acordo internacional para a saída ordenada do Reino Unido”, anunciou o negociador chefe da UE para o Brexit.

Ladeado por David Davis, responsável do Governo britânico para o Brexit, Barnier ressalvou, contudo, que “uma etapa decisiva é apenas uma etapa decisiva”.

“Ainda nos resta muito caminho, e ainda temos muito trabalho a fazer em assuntos importantes, nomeadamente em relação à Irlanda e Irlanda do Norte”, notou.

Barnier esclareceu que, na próxima terça-feira, irá encontrar-se com os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 e que, na sexta-feira, os chefes de Estado dos 27 irão avaliar e julgar o ponto de situação das negociações, de modo a adotar as ‘guidelines’ para a relação futura entre as duas partes.

“Com boa vontade” é possível compromisso de futuro

A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse hoje que o acordo alcançado entre Londres e Bruxelas demonstra que, com “boa vontade”, as duas partes poderão alcançar um compromisso para o futuro.

“Creio que o que isto demonstra é que, com boa vontade de ambas as partes, e trabalhando duro, podemos chegar a um acordo de futuro que seja do interesse do Reino Unido, do interesse da União Europeia e bom para todo o Reino Unido”, disse a chefe do executivo conservador britânico.

A resposta de hoje da primeira-ministra surge após meses de críticas por parte dos partidos da oposição no Reino Unido quanto à evolução das negociações para o Brexit.

Em dezembro, a UE e o Reino Unido anunciaram ter chegado a acordo quanto à primeira fase da saída, envolvendo os direitos dos cidadãos comunitários em território britânico, a fronteira entre Irlanda do Norte e a República da Irlanda e a fatura que Londres deverá pagar pela saída.

“A mensagem que o povo pode tirar disto é que antes de dezembro as pessoas questionavam-se sobre se chegaríamos a um acordo nessa altura. Chegamos. As pessoas também se questionavam se hoje chegaríamos a um acordo, e chegamos”, realçou May.

Espera-se que o período de transição dure entre 29 de março de 2019 até dezembro de 2020. O objetivo é ajudar empresas e cidadãos a prepararem-se para uma nova relação entre as duas partes.

Graças ao acordo de hoje, os cidadãos comunitários poderão entrar no Reino Unido como até agora durante o período de transição. Por seu lado, Londres poderá negociar acordos comerciais com países terceiros, mas estes não entrarão em vigor até ao termo do período de transição.

Os termos do acordo de hoje terão de receber luz verde na reunião de líderes comunitários que se celebra no final da semana, em Bruxelas.

ZAP // Lusa

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