Ucrânia vai denunciar Rússia no Tribunal de Haia pelo “ato de agressão” no Mar Negro

Mikhail Palinchak / EPA

Petro Poroshenko, Presidente da Ucrânia

A Ucrânia apresentará uma queixa contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, pelo “ato de agressão” cometido pelos guardas de fronteira russos que capturaram três navios da Marinha da Ucrânia e 24 marinheiros em águas do Mar Negro.

“Uma denúncia está a ser preparada perante o TIJ contra a Federação Russa em relação ao ato de agressão contra nosso Estado”, disse o Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, em entrevista ao canal de televisão ucraniano ICTV.

O mar interior de Azov é compartilhado por ambos os países, segundo um acordo bilateral assinado em 2003, que garante a liberdade de navegação dos navios através do estreito de Kerch, que o comunica com o Mar Negro.

A Rússia sustentou que os seus guardas costeiros abriram fogo contra os três navios quando estes avançaram em direção à ponte da Crimeia, que considera estar em suas águas e que liga a península à Rússia continental.

Por seu lado, a Ucrânia alegou que seus navios foram capturados com 24 tripulantes a bordo quando haviam deixado a área do estreito Kerch há várias horas e navegaram até o seu porto de origem, Odessa, no Mar Negro.

O incidente levou Poroshenko a decretar o estado de emergência por 30 dias em várias regiões ucranianas perto da fronteira com a Rússia e nas costas do Mar Negro e do Mar de Azov. Poroshenko também moveu tropas, aviões, helicópteros e artilharia para a área para responder a um “possível ataque do Estado agressor”, em referência à Rússia.

O Presidente ucraniano também disse nesta terça-feora que a Rússia ignorou o pedido do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), após uma queixa da Ucrânia para informar imediatamente sobre o estado de saúde dos marinheiros detidos, três dos quais ficaram feridos.

A Ucrânia pediu que os marinheiros capturados, transferidos pela Rússia para Moscovo, sejam tratados como “prisioneiros de guerra” de acordo com “a definição da Convenção de Genebra” e, portanto, não sejam julgados por um tribunal russo.

“O TEDH exigiu que a Ucrânia recebesse imediatamente as informações da Rússia e o prazo final de entrega expira hoje. A Rússia desobedeceu à decisão do tribunal e infelizmente não nos deu qualquer informação” sobre o estado dos marinheiros, disse Poroshenko.

O Ministério da Justiça da Rússia confirmou esta terça-feora que recebeu o pedido do TEDH e prometeu responder ao tribunal de Estrasburgo dentro de um período “razoável”, segundo a agência RIA Novosti.

No entanto, a Rússia criticou o facto de o tribunal aceitar uma queixa “baseada principalmente em referências aos meios de comunicação, mas que não contém nenhum documento oficial que a Ucrânia possa ter recebido da Rússia por meio de canais diplomáticos e como resultado de comunicações intergovernamentais”.

Poroshenko reuniu-se esta terça-feira com parentes de marinheiros presos na Rússia e insistiu que são prisioneiros de guerra e “não podem ser julgados por nenhum tribunal do Kremlin, porque lá (na Rússia) não há verdade na lei e nem na justiça”.

// Lusa

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