Uber pede revisão urgente da regulação no setor da mobilidade

(dr) Tech in Asia

-

Empresa decidiu reagir às declarações desta terça-feira do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que considerou a plataforma “ilegal”.

Depois das declarações desta terça-feira do ministro do Ambiente sobre a Uber, a empresa decidiu reagir ao confronto e pede ao Governo que seja feita uma revisão urgente da regulação no setor da mobilidade.

“É evidente que a Uber é ilegal e quem o diz não sou eu, é um tribunal que o deixou escrito”, afirmou João Matos Fernandes no Parlamento, citado pelo jornal Expresso.

O ministro defendeu ainda que o transporte de passageiros em Portugal tem de ser feito por operadores de transporte e que a aplicação não tem esse estatuto.

A empresa, na voz do seu advogado Tiago Félix da Costa, considera estas declarações “abusivas” e reafirma que não é um operador de “serviços de transporte” mas sim uma “plataforma eletrónica” que liga pessoas a prestadores de serviços.

“Dizer que a atuação da Uber em Portugal é ilegal parece-me uma afirmação, porventura, abusiva. Em primeiro lugar, a Uber não presta serviços de transporte e, em segundo lugar, os serviços Uber prestados em Portugal não foram objeto de nenhuma resolução de nenhum tribunal”, pode ler-se no comunicado enviado à agência Lusa.

“Os serviços Uber disponibilizados em Portugal referem-se à existência de uma plataforma eletrónica que aproxima pessoas que pretendem um transporte de transportadores, são prestados através de uma entidade jurídica, de uma empresa, com sede na Holanda, e que não é sujeita em nenhum processo judicial em Portugal”, acrescenta.

Na perspetiva da empresa, também citada pela Renascença, as declarações do governante são “apenas mais um exemplo da necessidade urgente de uma profunda revisão regulatória” no setor da mobilidade.

A Uber sublinha ainda que os parceiros com quem trabalha “são licenciados para desempenhar atividades de transporte de pessoas ou aluguer de veículo com motorista” e já o faziam antes da sua chegada ao mercado.

A plataforma relembra também o facto de estar a aguardar por uma resposta face ao pedido urgente de reuniões com o primeiro-ministro e com os ministros da Economia e do Ambiente.

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

Morreu um dos jovens infetados com peste negra na Mongólia

Morreu um dos jovens infetados com peste bubónica, também conhecida como peste negra, na Mongólia. O rapaz contraiu a doença depois de ter comido carne de marmota. Um jovem de 15 anos morreu, esta segunda-feira, vítima …

PCP quer Costa no Parlamento de 15 em 15 dias (e não vai contribuir para acabar com os debates quinzenais)

O PCP não concorda que será o fim da democracia caso os debate quinzenais passem a mensais. No entanto, não vai contribuir para acabar com este modelo. Ao Expresso, o deputado comunista António Filipe Duarte garantiu …

"Espero contar tudo o que sei". Cientista chinesa fugiu da China para alertar que "não temos muito tempo"

A virologista chinesa Li-Meng Yan, que fugiu para os Estados Unidos, deu uma segunda entrevista à Fox News, na qual alertou que "não temos muito tempo".   Li-Meng Yan, especialista em virologia e imunologia, era uma …

Galp perde 60 milhões de euros em negócios não autorizados

A Galp perdeu 60 milhões de euros em negócios não autorizados com licenças de CO2. A petrolífera já avançou com ações disciplinares e uma auditoria. A Galp informou que foram identificadas transações, não autorizadas pela empresa, …

"Bandeira vermelha". Tóquio em alerta máximo após aumento de novas infeções

A capital do Japão, Tóquio, com 14 milhões de habitantes, está no nível mais alto de alerta para o novo coronavírus após um aumento dos casos registados. “Os especialistas disseram-nos que a situação das infeções está …

Operação Saco Azul. Empresas "zombie" terão desviado 1,8 milhões do Benfica

O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e a SAD do clube lisboeta foram constituídos arguidos pelo crime de fraude fiscal, no âmbito da operação ‘saco azul’, confirmou esta terça-feira à agência Lusa fonte oficial …

Maçãs com preços em alta, menos vinho e cerveja a estragar-se (os efeitos da pandemia)

A pandemia de covid-19 está a levar milhares de litros de cerveja a estragar-se, enquanto os produtores de vinho temem uma quebra na produção e, logo, nos lucros. Enquanto isso há menos maçãs e mais …

TAD anula sanção de cinco jogos à porta fechada ao Benfica

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) deu provimento ao recurso do Benfica e revogou a sanção de cinco jogos à porta fechada imposta pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ao clube, pelo apoio prestado a …

Costa vira à esquerda, mas Catarina Martins diz que "não pode ser só conversa"

Esta quarta-feira, António Costa lança as negociações para o Orçamento do Estado para 2021 com os partidos que, até aqui, foram seus aliados. O primeiro-ministro insiste que o caminho da sua governação passa por entendimentos à …

No novo ano letivo, a Educação Física continua a ser maior incógnita

No início de julho, o Ministério da Educação anunciou algumas orientações sobre o próximo ano letivo que não contemplavam a Educação Física e o futuro da disciplina continua a ser uma incógnita.  Nas escolas, a falta …