O programa E-Lar destina-se a apoiar a troca de eletrodomésticos antigos por novos equipamentos mais eficientes através de um vale.
O Ministério do Ambiente e da Energia (Maen) anunciou em novembro duas iniciativas que visam combater a pobreza energética, com um investimento total de 100 milhões de euros.
Uma dessas medidas, o programa E-Lar, terá uma dotação de 50 milhões de euros para apoiar famílias vulneráveis na aquisição de eletrodomésticos energeticamente eficientes mediante a entrega dos aparelhos antigos.
O E-Lar tem como objetivo substituir eletrodomésticos obsoletos por modelos mais eficientes, melhorando o conforto térmico e reduzindo custos energéticos. A iniciativa vai entrar em vigor em 2025.
As famílias elegíveis incluem aquelas quem é abrangido por tarifas sociais de eletricidade ou gás, bem como outras prestações sociais. A inclusão de famílias com pessoas com deficiência ainda não foi confirmada, dependendo do regulamento final.
O programa incluirá pequenos eletrodomésticos, como chaleiras, fogões, sistemas de aquecimento, frigoríficos e equipamentos de ar condicionado. O objetivo é a substituição dos eletrodomésticos a gás por versões elétricas, destacando-se o foco na eficiência energética e no conforto térmico.
A lista definitiva dos equipamentos elegíveis ainda será divulgada. Os eletrodomésticos substituídos serão recolhidos por empresas parceiras, como Electrão, ERP Portugal e E-Cycle, garantindo o descarte adequado.
O apoio será dado através de um vale e o beneficiário pode comprar um equipamento mais caro do que o subsídio, mas tem de comportar o custo restante. O eletrodoméstico em causa tem de ser eficiente e estar na lista de opções.
Além do E-Lar, o governo anunciou o programa Áreas Urbanas Sustentáveis, que busca melhorar a eficiência energética em bairros vulneráveis com intervenções como isolamento térmico e criação de zonas verdes. Ambos os programas servirão como base para o futuro Fundo Social para a Ação Climática, previsto para 2026, que contará com 1,2 milhões de euros.
No entanto, há críticas à gestão de programas anteriores, como o Edifícios Mais Sustentáveis, que visava a melhoria da eficiência das casas através da instalação de painéis solares ou da troca de janelas e que está com atrasos significativos nos reembolsos.
O governo reforçou a dotação financeira deste programa, que não será renovado, e assegura que todas as candidaturas bem instruídas serão ressarcidas até o limite do orçamento disponível.
Sim, espertos, um lar que tem contrato de electricidade subsidiado, não tem capacidade em amperes para aparelhos de ar-condicionado