Trump declara-se não culpado. Mas o feitiço pode caçar o feiticeiro

O ex-presidente norte-americano Donald Trump declarou-se esta terça-feira, no Tribunal Federal de Miami, “não culpado” das 37 acusações federais apresentadas contra si, relacionadas com desvio e ocultação de documentos classificados.

O ex-presidente Donald Trump, o primeiro nos Estados Unidos a ser indiciado criminalmente pela justiça federal, compareceu perante o juiz federal Jonathan Goodman, que o notificou das 37 acusações apresentadas por um Grande Júri.

A sessão deu início a um processo legal que se desenrolará no auge da campanha presidencial de 2024 e que poderá trazer profundas consequências não apenas para o seu futuro político, mas também para a sua própria liberdade pessoal.

O antigo presidente declarou-se não culpado dos 37 crimes de que é acusado por manipulação de documentos classificados, que desviou para a sua mansão em Mar-a-Largo, na Florida, após deixar a Casa Branca, de acordo com a acusação divulgada na sexta-feira.

Donald Trump atribui a acusação liderada pelo procurador especial Jack Smith a uma “grande caça às bruxas” lançada pelo atual chefe de Estado norte-americano, o democrata Joe Biden.

Mas em vez de caçar bruxas, o procurador especial parece ter apostado numa estratégia de virar o feitiço contra o feiticeiro, com uma acusação que, diz a AFP, usa exaustivamente as palavras do próprio Trump para o incriminar.

De acordo com a acusação, apresentada a semana passada num documento de 49 páginas, Trump terá revelado detalhes de um plano de ataque do Pentágono a um “país rival” durante uma conversa com um escritor, um editor e dois membros da sua equipa — nenhum dos quais teria autorização de segurança para os conhecer.

No decorrer da conversa, que terá sido gravada em áudio, Trump diz aos interlocutores que o plano era “altamente confidencial” e que, como presidente, o poderia ter desclassificado. “Agora não posso, vocês sabem, mas isto continua a ser segredo”, diz Trump.

A acusação usa também as próprias palavras do ex-presidente para estabelecer que  Trump estava consciente, mesmo antes de vencer as eleições presidenciais de 2016, da importância de proteger informações secretas.

“No meu governo, vou reforçar todas as leis relativas à proteção de informação confidencial”, disse o então candidato republicano em agosto de 2016. “Ninguém estará acima da lei”.

A acusação menciona ainda reuniões entre Trump e dois dos seus advogados para o implicar num plano para enganar os investigadores que procuravam recuperar os documentos retirados da Casa Branca e levados para a residência de Trump em Mar-a-Lago.

Segundo as notas de um dos advogados recolhidas durante uma reunião, em que discutiram como responder à intimação do grande júri em maio de 2022, Trump terá afirmado que não queria ninguém a vasculhar as suas caixas. “Realmente não quero. Não seria melhor dizer que não temos nada aqui?”.

Entretanto, na noite desta terça-feira, após ouvir as acusações de que é alvo na sessão perante o juiz federal, Trump declarou que, ao abrigo da “Presidential Records Act“,  tinha o direito absoluto de ficar com quaisquer documentos a que tivesse tido acesso como presidente.

“Quaisquer documentos que um presidente decida levar com ele, tem o direito de o fazer. É um direito absoluto. É a lei“, declarou Trump, rodeado por entusiasmados apoiantes no seu clube privado, em Bedminster, na Nova Jérsia.

O problema, realça a CBS, é que esse não é um direito absoluto — segundo diz a acusação, segundo defendem peritos legais, e segundo consta na própria lei alegada por Donald  Trump.

Lavrada em 1978, quatro anos após a resignação de Richard Nixon, a “Presidential Records Act”, ou “Lei dos Registos Presidenciais” estipula que os documentos de oficiais a que um Presidente tem acesso ou produz pertencem ao Governo dos Estados Unidos, não ao presidente pessoalmente — e estabelece uma clara distinção entre documentos oficiais e pessoais, como fotos de família.

Donald Trump, que hoje mesmo faz 77 anos, sustenta que está a ser vítima de uma caça ao feiticeiro para o impedir de se recandidatar à presidência. Mas as palavras que parecem desmentir essa ideia estão a ser ditas pelo próprio feiticeiro.