Tribunal Supremo do Canadá decide a favor do suicídio assistido

O Tribunal Supremo do Canadá tomou uma decisão a favor do suicídio assistido. Um parecer que obriga as autoridades do país a criarem legislação adequada num período de um ano.

Esta decisão está a ser encarada como verdadeiramente revolucionária, não apenas pelas implicações que tem, mas porque constitui uma posição completamente divergente da que o mesmo tribunal teve há mais de duas décadas.

Em 1993, o Tribunal Supremo do Canadá tinha rejeitado esta possibilidade, após o pedido de uma mulher que estava em estado terminal e que reclamava o direito ao suicídio assistido.

Desta feita, o caso foi despoletado por Kathleen Carty e Gloria Taylor, duas mulheres que sofriam de doenças crónicas degenerativas. Kathleen Carty morreu, em 2010, numa clínica suíça onde se pratica suicídio assistido, e Gloria Taylor morreu, em 2012, por causa de uma infecção.

Nenhuma viveu, portanto, o suficiente para assistir a esta decisão unânime do Tribunal Supremo do Canadá. Os juízes não se esqueceram, contudo, dos seus testemunhos e, aquando da divulgação deste parecer favorável ao suicídio assistido, leram o seguinte testemunho de Gloria Taylor:

“O que eu temo é uma morte que nega, como oposto de termina, a minha vida. Não quero morrer lentamente, peça a peça. Não quero definhar inconsciente numa cama de hospital. Não quero morrer destroçada pela dor.”

O Tribunal sustenta a sua decisão em favor do suicídio médico assistido para doentes terminais e capazes mentalmente contrariando a ideia de que “a formulação existencial do direito à vida requer uma absoluta proibição à morte assistida ou a que os indivíduos não possam “renunciar” ao seu direito à vida”. “Isto criaria um “dever de viver” em vez de um “direito à vida” e questionaria a legalidade de qualquer consentimento à retirada ou nega de tratamentos para salvar vidas ou manter a vida”, consideram os juízes.

O Parlamento do Canadá tem agora um ano para criar legislação que mude a Lei actual no sentido de tornar legítima a prática do suicídio médico assistido.

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

Lavada em lágrimas, primeira-ministra da Dinamarca pede desculpa pelo abate de milhões de martas

Em lágrimas, a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, pediu desculpas nesta quinta-feira pela gestão da crise com as martas no país, depois de uma mutação do novo coronavírus encontrada em quintas de criação ter motivado o …

Mistério continua por resolver: um mês após o início do surto de legionella, ainda não há respostas

Há cerca de um mês que o mistério da origem da legionela continua por resolver. A doença continua a fazer mortos na região norte, mas de acordo com o Jornal de Notícias, não tem sido …

Relações "complicadas". Rússia admite abandonar projetos de cooperação com a UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, que se encontrará mais tarde com o Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, comentou que as relações atuais entre Moscovo e Bruxelas são "complicadas". O Governo russo está a ponderar …

Benfica tem novo central. Luís Filipe Vieira fecha contratação de Lucas Veríssimo

O Benfica deverá pagar 1,3 milhões de euros em mão e outros 5,2 milhões em quatro prestações. Lucas Veríssimo chega do Santos para a posição de defesa central. À semelhança daquilo que fez com Jorge Jesus, …

Apoio à retoma pode prolongar-se pelo menos até setembro de 2021

O mecanismo de apoio à retoma progressiva nas empresas em crise poderá prolongar-se até, pelo menos, setembro do próximo ano, avisou o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira. O mecanismo sucedâneo do layoff …

Vinícius bisou e assistiu para o Tottenham. Para Mourinho, só há uma coisa a melhorar

O Tottenham de José Mourinho venceu esta quinta-feira o Ludogorets no jogo da 4.ª jornada da fase de grupos da Liga Europa. O ex-Benfica Carlos Vinícius, que não tem sido opção para o campeonato inglês, …

Portugal já terá atingido o pico. Foi na terceira semana de novembro, segundo os peritos do Governo

Portugal já terá atingido o pico de novos casos da segunda vaga de covid-19, de acordo com os cálculos dos peritos consultados pelo Governo. Em declarações ao jornal Observador, engenheiro Carlos Antunes, da Faculdade de …

Benfica colheu um ponto na Escócia. O Rangers "não é uma equipazinha", diz Jesus

O Benfica empatou a dois golos em casa do Rangers, na quarta jornada do Grupo D da Liga Europa, e ficou a uma vitória de seguir para os 16 avos de final. Arfield (7 minutos) e …

Reformas antecipadas sofrem corte de 15,5% em 2021

O valor das pensões antecipadas pedidas no próximo ano terá um corte superior ao que está a ser aplicado em 2020: 15,5%. Os trabalhadores que se reformem antecipadamente em 2021 terão uma penalização de 15,5% na …

Templo de Esna foi restaurado ao fim de 2000 anos (e surpreendeu com misteriosos segredos egípcios)

Descoberto há cerca de 200 anos, o antigo templo egípcio de Esna guardava segredos há mais de 2000 anos. Agora esses segredos foram revelados graças a um projeto de restauração iniciado em 2018, onde foram …