Tribunal Superior dá razão a português doente retido na Colômbia

Pedro Coelho, que sofre de cancro terminal, diz já ter cumprido a pena, mas autoridades não resolvem processo para que saia da Colômbia.

O Tribunal Superior de Bogotá, na Colômbia, ordenou ao tribunal de execução de penas daquele país que finalmente se pronuncie sobre o caso de Pedro Coelho, o português que diz ter terminado há mais de quatro meses de cumprir uma pena por corrupção na Colômbia.

Mas Pedro Coelho ainda não pode deixar o país por faltar a documentação que o ateste e foi há uns meses, diagnosticado com um cancro terminal. Tem vindo a pedir aos tribunais que o deixem regressar a Portugal.

Segundo o Jornal de Notícias, na decisão, datada de 24 de janeiro, o tribunal superior ordena que o tribunal responsável pela execução de penas e medidas de segurança se pronuncie sobre a solicitação apresentada pelo português, em setembro do ano passado.

O facto trouxe “esperança” a Pedro Coelho, que se tem vindo a queixar da “falta de respostas” das autoridades. Porém, este não parece ser, ainda, o ponto final no processo.

O Tribunal Superior de Bogotá “deu um prazo de 48 horas, mas já lá vão mais de 100 horas”, contou Pedro Coelho, desesperado com mais este contratempo.

Por isso, acrescenta, os seus advogados deram conta ao tribunal superior do “desacato”. Na sexta-feira, “o nosso advogado informou o tribunal superior que a juíza [do tribunal de execução de penas] não cumpriu com a determinação“, especifica Pedro Coelho, que aguarda novos desenvolvimentos.

Desde que o estado de saúde de Pedro Coelho se agravou, os seus dois filhos têm-se revezado para o acompanhar pessoalmente.

Atualmente o doente está a fazer um dispendioso tratamento inovador que permite estender o tempo de vida.

O medicamento necessário, autorizado na Europa pela Agência Europeia do Medicamento, foi facultado a Pedro Coelho pelo Governo luso, uma vez que ainda não está disponível na Colômbia.

O português também não tem acesso ao sistema de saúde público naquele país da América latina, para beneficiar de outros cuidados.

  ZAP //

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