Tribunal da Relação rejeita pedido de Sócrates para afastar juíza e multa-o em mais de 1000 euros

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Mário Cruz / Lusa

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates

O tribunal recusou os argumentos de Sócrates, que alega que está em causa a imparcialidade da juíza. O antigo primeiro-ministro foi ainda condenado a uma multa, com o tribunal a considerar que está a tentar atrasar o processo.

O Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu o pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar a juíza Susana Seca, que conduz o julgamento da Operação Marquês, bem como a solicitação de remeter o processo para o Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo.

O recurso, apresentado pela defesa na semana passada, foi considerado “manifestamente infundado” e resultou numa multa de 1020 euros ao arguido por perturbação do normal decurso da justiça, segundo o Público.

No acórdão divulgado esta quinta-feira, os juízes desembargadores foram claros ao criticar a intenção do pedido, afirmando não ver “outra intenção para a apresentação deste pedido manifestamente improcedente que não seja o de continuar, de forma reiterada e incessante, a obstar ao normal decurso da realização da justiça”. Apesar da crítica severa, o tribunal optou por não aplicar a coima máxima prevista por lei, que pode atingir os 2040 euros.

A argumentação do advogado de Sócrates, Pedro Delille, sustentava que a magistrada estaria a sofrer pressões externas, em particular de um grupo de trabalho do Conselho Superior da Magistratura, criado para monitorizar e acelerar processos judiciais complexos como o da Operação Marquês. Contudo, segundo o acórdão, “nenhuma ordem, sugestão ou tentativa de influência foi identificada” e a atuação da juíza poderá ser avaliada durante o decorrer do julgamento.

Os magistrados do Tribunal da Relação também questionaram o facto de o pedido de afastamento não ter sido estendido às outras duas juízas que integram o coletivo responsável pelo julgamento, o que reforça a fragilidade da argumentação da defesa.

José Sócrates começou a ser julgado no dia 3 de julho, no Campus da Justiça, em Lisboa, estando a próxima sessão marcada para terça-feira. O antigo governante é o principal arguido da Operação Marquês, um megaprocesso que investiga crimes económicos e corrupção envolvendo várias figuras públicas e entidades empresariais.

ZAP //

5 Comments

  1. Este Sócrates é como o Trump: quando abre a boca só sai Mer_a!
    Ele queria um juiz parcial como o Ivo Rosa que o tentou ilibar de ser julgado pela maioria dos crimes que este falso engenheiro cometeu à custa da impunidade do sistema. Porque será que tem medo de ser julgado se é tão “inocente”? Vá para a cadeia ou pelo menos reponha o que roubou, e deixe-nos em paz porque já mete nojo !

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  2. … e multa-o em mais de 1000 euros…
    E o Sócrates preocupado! Vai ser o primo ou o amigo que lhe vai pagar a multa!
    Se o dinheiro fosse dele, melhor, se lhe tivesse sido difícil ganhar, aí ele pensaria duas vezes, mas o dinheiro não é dele.
    Ele está a brincar com a Justiça e com os portugueses.
    Já há muito que a Justiça deveria ter atuado como está a fazer esta Juíza.

  3. Infelizmente todos sabemos como irá terminar este processo. A maioria dos crimes prescritos, depois de todos os recursos possiveis e imaginarios. Mesmo que alguma condenação aconteça Socrates jamais passará mais um minuto que seja preso. Gastará o dinheiro que lhe irão “emprestar” sem precisar de devolver durante o resto da sua vida e será isto. Quem espera mais está muito enganado.

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