Tribunal da Relação de Lisboa obriga PCP a reintegrar funcionário

José Sena Goulão / Lusa

Preparativos para a abertura da Festa do Avante

O Tribunal da Relação de Lisboa chumbou, novamente, o recurso do Partido Comunista Português sobre o processo de despedimento ilegal do funcionário Miguel Casanova.

De acordo com o semanário Expresso, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) voltou a chumbar o recurso apresentado pelo PCP para reverter a decisão de reintegrar o funcionário Miguel Casanova.

Depois de, em maio, o mesmo tribunal ter obrigado o partido comunista a cumprir a sentença da primeira instância – reintegrando o trabalhador e pagando cerca de cinco mil euros em salários –, o PCP recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça.

No acórdão divulgado esta quarta-feira, o TRL considera que, pelas razões de direito invocadas e pelo montante da indemnização, o processo não reúne os requisitos necessários para uma análise do Supremo, terminando, assim, com esta batalha jurídica.

Recorde-se que, em junho de 2019, o Tribunal de Trabalho “declarou ilícito o despedimento” de Miguel Casanova, condenando o partido a reintegrá-lo e a pagar-lhe as retribuições que o funcionário deixou de auferir desde 31 de agosto de 2018.

Segundo várias fontes ouvidas pela agência Lusa, o funcionário desempenhava funções políticas de dirigente na Organização Regional de Setúbal do PCP até que, no início de 2018, foi contactado no sentido de mudar de instalações e de tarefas, para o recinto da Festa do Avante!, no vizinho concelho do Seixal.

O então funcionário terá continuado a apresentar-se ao trabalho em Setúbal, onde o seu gabinete, segundo outra fonte próxima do processo, foi desmantelado em março de 2018, falhando, assim, a presença na Quinta da Atalaia (Seixal), como o PCP requeria.

Na versão do aparelho comunista, o funcionário terá recusado a nova colocação e funções, tendo a sua dispensa sido efetivada em maio de 2018. A ação judicial do queixoso contra o PCP só viria a ser interposta em setembro de 2018.

O filho de José Casanova, histórico militante do PCP, antigo dirigente e diretor do jornal Avante! entre 1997 e 2014, assumiu ser vítima de perseguição política por ter “fugido da linha oficial do partido”, desde o final de 2015, ao criticar publicamente, embora em reuniões e órgãos do partido, a atual solução política que viabilizou o Governo socialista, com a posição conjunta entre PS, PCP, BE e Os Verdes.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Eis mais uma amostra do que são as “amplas liberdades e a defesa dos interesses dos trabalhadores”, para os partidos “comunistas”.
    – Muito bem prega Frei Tomás…

RESPONDER

Sem Cristiano, o que se passa com a Juventus?

Nenhum triunfo em quatro jornadas do campeonato. Não acontecia há 60 anos. E o problema maior não estará no ataque, apesar da saída de Cristiano Ronaldo. Estreia na temporada: 2-2 no terreno da Udinese. Receber o …

Nova aliança dos EUA na Ásia-Pacífico pode levar a "corrida às armas nucleares"

A nova aliança dos Estados Unidos (EUA) na região da Ásia-Pacífico e a recente compra de submarinos norte-americanos por parte da Austrália pode desencadear uma "corrida às armas nucleares" na região, avisou esta segunda-feira a …

Costa foi omnipresente, agradeceu a regueifa e recarregou a "bazuca" como arma política

António Costa correu oito concelhos do Norte, em missão de campanha eleitoral. A "bazuca" europeia é usada como arma política, assim como a gestão da pandemia. A pandemia era um ponto de inflexão para as eleições …

"Queremos justiça", exigem famílias de vítimas do ataque em Cabul. CIA alertou para a presença de civis

A família das 10 vítimas mortais do ataque com drone dos EUA a um veículo em Cabul exigem que os operadores sejam julgados em tribunal. A CIA terá alertado para a presença de civis segundos …

Rio abre o jogo sobre o futuro do PSD. Não se recandidata se fizer "igual, pior ou muito pouquinho melhor"

Líder social-democrata deu a conhecer o que é, para o próprio, um bom resultado nas próximas autárquicas, recusou-se a falar sobre as movimentações internas no PSD, expôs o papel do partido na votação do OE …

Corpo encontrado em parque natural será de Gabby Petito

Este domingo foi encontrado um corpo no parque nacional de Wyoming, nos Estados Unidos, que corresponde ao da jovem Gabrielle Petito, que se encontrava desaparecida, anunciou a polícia federal norte-americana (FBI). "No início do dia de …

Nuno Espírito Santo admite que "muita coisa correu mal", mas não escapa às críticas

O Tottenham saiu derrotado por 3-0 do embate com o Chelsea. Nuno Espírito Santo reconheceu os problemas na equipa, que foi duramente criticada por Roy Keane. O Chelsea manteve-se no comboio dos líderes da Liga inglesa, …

Críticas às novas tabelas da ADSE em várias áreas da Saúde

A nova tabela da ADSE, que entrou em vigor a 01 de setembro, tem enfrentado críticas de vários setores da Saúde, desde dentistas a nutricionistas, principalmente pelos valores atribuídos a alguns atos, exclusões e restrições. A …

Cuba é o primeiro país a vacinar crianças a partir dos dois anos

Depois de um drástico aumento de casos e mortes em crianças, a estratégia de vacinação em Cuba mudou. Com o objetivo de ter mais de 90% dos 11 milhões de habitantes imunizados até Dezembro, as autoridades …

Penálti que deu vitória ao Sporting devia ter sido repetido

Um penálti convertido por Pedro Porro deu a vitória, este domingo, ao Sporting. Especialistas entendem que a grande penalidade devia ter sido repetida. O Sporting CP conquistou uma vitória sofrida, este domingo, após derrotar o Estoril …