Um tribunal holandês exigiu, esta quarta-feira, à petrolífera Shell que reduza as suas emissões de CO2 em 45%, até 2030. O caso foi a tribunal após uma ação judicial apresentada em abril de 2019, por sete grupos ativistas.
“O tribunal ordena a Royal Dutch Shell que reduza suas emissões de CO2 até o final de 2030 em 45%, relativamente a 2019″, declarou o juiz. Esta decisão inclui o dióxido de carbono produzido pela atividade da Shell, bem como pelos produtos que vende, escreve a TSF.
A Milieudefensie, filial holandesa da organização internacional Amigos da Terra, acusou a Shell de não fazer o suficiente para se alinhar ao Acordo de Paris no combate às alterações climáticas, denunciando a petrolífera por “destruição do clima”. Greenpeace e ActionAid são outras das seis organizações não governamentais que avançaram com a ação judicial.
Em fevereiro, a Shell tinha anunciado que planeava reduzir o carbono líquido em 20% até 2030, em 45% até 2035 e em 100% até 2050. No entanto, segundo a RTP, o tribunal considerou que a política climática da Shell “não era concreta, estando cheia de condições, o que não é suficiente”.
Embora a estratégia da Shell previsse a petrolífera se tornasse neutra em carbono até 2050, “o tribunal chegou à conclusão que a Shell está em perigo de violar as suas obrigações de redução [de emissões]”.
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“Uma vitória enorme para o planeta”
O diretor da Milieudefensie, Donald Pols, assegurou, em comunicado, que se trata de “uma grande notícia e uma vitória enorme para o planeta, os nossos filhos e um grande passo para um futuro habitável para todos” e realçou que a justiça dos Países Baixos “não deixou qualquer dúvida: a Shell está a provocar alterações climáticas perigosas e agora deve travá-las rapidamente”.
O advogado da ONG, Roger Cox, viu a decisão como “um ponto de viragem na história”, e realçou que o Tribunal exigiu “a uma grande empresa poluidora que cumpra o Acordo de Paris”, o que, considerou, “também pode ter consequências importantes para outros grandes poluidores”.
A ONG recordou que, “pela primeira vez na história”, um juiz responsabilizou uma empresa como a Shell, “por causar alterações climáticas perigosas”, e exigiu-lhe que reduzisse as suas emissões em sentença que “tem consequências nacionais e internacionais” para a empresa.
Sara Shaw, dos Amigos da Terra Internacional, realçou que a vitória judicial da ONG nos Países Baixos, “é uma vitória relevante para a justiça climática”, porque vai inspirar outros grupos e outras comunidades ambientalistas em todo o mundo a seguirem passos similares.
“As grandes corporações transnacionais vão ter de passar a ter em conta que podem e vão passar a ser responsabilizadas, se colocarem em perigo as pessoas ao agravarem a crise climática”, acrescentou.
O diretor da Greenpeace nos Países Baixos, Andy Palmen, também considerou a decisão “uma vitória histórica para qualquer pessoa afetada pela crise climática”, uma vez que a Shell “não pode continuar a violar os direitos humanos” e assinalou que “é um sinal forte para a indústria dos combustíveis fósseis: o carvão, o petróleo e o gás devem ficar debaixo de terra”.
Daniel Costa, ZAP // Lusa
