“Tribunal” do PSD iliba deputados que votaram contra o fim dos quinzenais

Mário Cruz / Lusa

O presidente do PSD, Rui Rio

O presidente do PSD, Rui Rio, tinha apresentado queixa contra os deputados que votaram contra o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro. No entanto, o Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do partido entendeu que não existem razões para os sancionar.

O Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do PSD decidiu não censurar nem aplicar qualquer sanção aos sete deputados que, em julho, votaram contra o fim dos debates quinzenais, contra a indicação de voto favorável da direção.

No acórdão, a que a Lusa teve acesso, o órgão disciplinar dos sociais-democratas considera que para que o dever de disciplina de voto se aplicasse teria de haver um sentido de voto “definido por duas entidades em simultâneo, a Comissão Política Nacional e o Grupo Parlamentar”, não considerando suficiente que apenas uma o tivesse feito.

No entanto, o CJN defende que, neste caso, “nenhum dos dois pressupostos” foi preenchido para que se aplicasse a disciplina de voto.

“Desde logo, o presidente do grupo parlamentar [na altura, Rui Rio] não refere na sua comunicação a existência de uma decisão da Comissão Política Nacional no mesmo sentido ou, quando menos, que a matéria da votação tenha sido objeto de discussão e de deliberação naquele órgão”, refere.

Por outro lado, o acórdão – com data de quarta-feira e aprovado por unanimidade – reconhece que, se foi transmitido pela direção da bancada aos deputados que haveria disciplina de voto naquela ocasião, “é também reconhecido que não houve uma reunião formal do Grupo Parlamentar para debater esta proposta de alteração ao Regimento”.

“Conclui-se assim, na esteira da jurisprudência do CJN e nos mais de Direito, que a conduta dos deputados Margarida Balseiro Lopes, Alexandre Poço, Pedro Rodrigues, Pedro Pinto, Emídio Guerreiro, Álvaro Almeida e Rui Silva não pode merecer censura por manifesta falta de preenchimento dos pressupostos processuais previstos nas disposições estatutárias e regulamentos aplicáveis.”

O órgão jurisdicional considera ainda que o presidente do grupo parlamentar do PSD não pediu expressamente “a abertura de um processo disciplinar aos deputados visados, nem a eventual aplicação de sanções disciplinares aos mesmos, limitando-se a comunicar os factos”.

Por esta razão, o CJN interpreta que Rio não fez uma participação disciplinar, mas entende que cabe na competência deste órgão analisar a conduta dos deputados.

  ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Edifícios impressos em 3D pelo exército norte-americano

Exército dos EUA pode agora imprimir edifícios de cimento em 3D em zonas de desastre

O objectivo da tecnologia é facilitar a construção de casas e pontes quando são precisas com urgência em zonas afectadas por catástrofes. O Corpo de Engenheiros do exército norte-americano pode agora imprimir quartéis, bunkers e outras …

Monumento Pillar of Shame, na Universidade de Hong Kong

Pillar of Shame foi, em tempos, um testemunho da liberdade de Hong Kong. Agora, dizem-lhe adeus

Em tempos, a escultura Pillar of Shame, plantada na Universidade de Hong Kong, foi um testemunho das liberdades da cidade. Agora, está a ser removida. Exposta há mais de 20 anos na Universidade de Hong Kong, …

Arquitetura em nome do amor. Homem constrói casa giratória para que a esposa possa escolher a vista

Na Bósnia, um autodidata de 72 anos construiu uma casa invulgar: a habitação gira 360 graus para mudar de vista. Algumas das mais bonitas obras arquitetónicas do mundo nasceram em nome do amor. É o …

Novo SEF deverá chamar-se Agência para as Migrações e Asilo

Afinal, já não vai haver um Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) para substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas sim uma Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA). De acordo com o …

Pinto da Costa, presidente do FC Porto, com o guarda-redes Diogo Costa

Diogo Costa renova com o FC Porto até 2026

O guarda-redes Diogo Costa renovou contrato com o FC Porto até 2026, anunciaram os dragões, na tarde deste sábado. Diogo Costa, de 22 anos, aproveitou a lesão de Marchesín no início da temporada e assumiu a …

O algoritmo das plataformas de streaming afeta o que vemos (e quem somos)

As plataformas de streaming usam um algoritmo que afeta aquilo que vemos e o que queremos ver, moldando a nossa personalidade. Squid Game, o drama coreano distópico da Netflix, tornou-se a série mais vista lançada pela …

BPN e Banif custam mais do que alívio de IRS e subida de pensões

A despesa prevista no OE2022 para os veículos financeiros dos antigos Banif e BPN supera o valor previsto para medidas como o alívio no IRS e o aumento extra das pensões. Tal como destaca o Dinheiro …

A praia de Katoku, no Japão.

Praia intocada no Japão é uma das últimas do país. A sua pureza está a ser violada

A praia em Katoku, no Japão, é parte do Património Mundial da UNESCO. A construção de um paredão está a dividir a população local. Nesta praia cercada por montanhas em Katoku, no Japão, quase não há …

"Amazónia está próxima do ponto de não retorno", alerta ex-ministra brasileira

Ex-ministra brasileira do Meio Ambiente alertou, este sábado, para a aproximação da Amazónia de uma catástrofe ambiental de proporções planetárias, durante um evento da Universidade Estadual da Califórnia, Santa Bárbara (UCSB). "A Amazónia já está próxima …

Estátuas usadas num jardim eram, afinal, relíquias egípcias com milhares de anos

Duas estátuas de pedra, usadas durante muito tempo como simples decoração de jardim, foram vendidas por cerca de 230 mil euros, depois de se ter chegado à conclusão que eram, afinal, relíquias egípcias com milhares …