Tribunal da Relação dá razão à Uber contra táxis

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou “parcialmente procedente” o recurso interposto pela Uber na sequência da decisão judicial que proibia a sua atividade em Portugal e ordenou ao Tribunal Cível de Lisboa que a reavalie.

O Tribunal Central de Lisboa aceitou a 28 de abril de 2015 uma providência cautelar interposta pela Associação Nacional de Transportes Rodoviários (ANTRAL) e proibiu os serviços da aplicação de transportes Uber em Portugal, decisão que foi confirmada pelo mesmo tribunal em junho.

A Uber recorreu e a Relação, segundo o acórdão divulgado esta sexta-feira, considerou que a decisão do Tribunal Cível de Lisboa não foi devidamente fundamentada e ordenou, por isso, a sua reavaliação.

Na justificação, a Relação enumera os vários pontos da decisão judicial anterior cuja argumentação, diz, está “infundamentada” sendo por isso “desvalorizada”. “Se bem atentarmos, toda a fundamentação foi construída de um modo genérico, o que no fundo consubstancia tudo e nada”, lê-se no acórdão da sentença.

A Relação pede que o Tribunal Cível de Lisboa “proceda à devida fundamentação, ponto por ponto, facto por facto, de per se, sem generalizações”.

Contactado pela Lusa, o presidente da ANTRAL, Florêncio Almeida, sublinhou que “a Relação não dá nenhuma razão à Uber”.

Trata-se de um pedido de esclarecimento. Não é dada nenhuma razão à Uber, por isso não há nenhum motivo para ficarem eufóricos”, sustentou.

Por sua vez, fonte da Uber considerou, numa nota escrita, tratar-se de “boas notícias”.

“Neste momento em que Portugal está a caminhar em direção a uma regulação moderna, que trará um novo modelo de mobilidade às suas cidades, estas são boas notícias para os milhares de utilizadores que usam a Uber para se deslocar todos os dias e para os milhares de parceiros-motoristas que têm na Uber importantes oportunidades económicas e de criação de emprego”, lê-se nota da Uber.

ZAP/ Lusa

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5 COMENTÁRIOS

    • O titulo da noticia está para chamar leitores, a lerem a noticia é um bom jornalismo que temos, tem de “aldrabar” para conseguirem leitores.

    • Caro “Anónimo”,
      Esta notícia, e o seu título, são da agência Lusa.
      “o título diz uma coisa e notícia outra” é uma consideração do utilizador “oraessa”, que entendemos não comentar.

  1. Mas meus caros o mesmo FLORENCIO DE ALMEIDA tem 5 viaturas a trabalhar na plataforma UBER nao e so ele varios empresarios do ramo taxi tem ubers e tuk tuk como vamos descalcar esta bota??????

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