Tribunal alemão decide que assassino tem “direito a ser esquecido” na Internet

O Tribunal Constitucional alemão decidiu que um homem que cometeu um duplo homicídio há 37 anos tem o direito a ser “esquecido” na internet.

Em 1982, um homem foi condenado a prisão perpétua pela morte de duas pessoas na sequência de uma discussão. Os crimes aconteceram a bordo de um iate chamado Apollonia, que se encontrava nas Caraíbas.

Em 1999, a revista Der Spiegel republicou no seu site artigos de 1982 e 1983 nos quais o nome do homicida era referido. Libertado em 2012, o homicida apresentou queixa pelos artigos, exigindo que as referências ao seu nome e aos crimes desaparecessem da Internet.

O homem alegava que o facto de a história continuar disponível online, e o facto de ser de fácil acesso a qualquer pessoa, o impedia de “desenvolver a sua personalidade“, violando os seus direitos, adianta o Russia Today. Por isso, queria que o seu nome deixasse de aparecer em buscas online.

No mesmo ano em que foi libertado, um tribunal federal recusou dar-lhe razão, por considerar que a liberdade de imprensa e o interesse público prevaleciam sobre o direito à privacidade.

Mas o processo continuou até esta quarta-feira, dia em que o Tribunal Constitucional aceitou o pedido do homem, ressalvando, no entanto, que o princípio agora aplicado não vale para todas as situações. Outros fatores podem ser relevantes, nomeadamente o tempo que decorreu depois de ter sido cometido um crime.

O Der Spiegel apontou que, tecnicamente, não pode garantir que o nome completo do homem em causa não seja encontrado. “Atualmente, isso só pode ser feito por operadores de mecanismos de busca”, acrescentou o jornal.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

Responder a Eu! Cancelar resposta

Um dos maiores telescópios do mundo ficou gravemente danificado devido a um cabo partido

O radiotelescópio de Arecibo, um ícone da busca para entender o Universo, sofreu graves danos como resultado do rompimento de um cabo. A causa da quebra e quanto tempo o telescópio demorará a ser consertado …

Pumpkin Island já custou 78 dólares. Agora pode comprá-la por 17 milhões

Se ainda não decidiu onde passar férias fica aqui uma dica: uma ilha privada na costa da Austrália está à venda por 17 milhões de dólares (cerca de 14,5 milhões de euros). A Pumpkin Island …

Desaparecem oito mulheres por dia no Peru, mais três do que antes da pandemia

O número de mulheres desaparecidas no Peru, um fenómeno endémico no país, subiu de cinco por dia, em média, para oito, desde a quarentena decretada para travar a pandemia de covid-19, indicou o provedor de …

EUA já gastaram quase tanto com a covid-19 como com a II Guerra Mundial

Até ao momento, os Estados Unidos da América gastaram quase tanto com a pandemia de covid-19 como gastaram com a II Guerra Mundial. A Segunda Guerra Mundial travou-se entre 1939 e 1945 e deixou milhões de …

Sporting recusou proposta de 32 milhões por Joelson Fernandes

O Sporting CP rejeitou uma proposta de 32 milhões de euros do Arsenal por Joelson Fernandes. Os 'leões' pedem 45 milhões pelo jovem extremo de 17 anos. Continua o leilão pela promessa sportinguista Joelson Fernandes. Depois …

CIA tentou desenvolver um "drone-pássaro" nuclear para espiar a União Soviética na Guerra Fria

Durante a Guerra Fria, a CIA tentou desenvolver um drone nuclear do tamanho de um pássaro para espiar a União Soviética e outros países do bloco comunista. Porém, o projeto nunca foi concluído. De acordo com …

Para combater o desperdício, China acaba com os banquetes tradicionais

Conhecidos pela gastronomia e pelo bom apetite, os chineses terão de adotar a austeridade, invertendo a tradição, que exige que sejam servidos à mesa tantos pratos quantos forem os convidados e mais um. A nova regra …

Com apenas 4 dólares é possível dormir na última Blockbuster. E ainda participa na festa pijama

Já sente saudades de sair de casa para ir alugar um filme e comprar umas pipocas? A última loja da icónica Blockbuster está agora disponível no Airbnb. A antiga loja da cadeia americana pode ser …

Espanha com quase mais 3.000 novos casos. É o maior aumento desde maio

Espanha registou o maior número de infeções de covid-19 desde o final de maio, com 2.935 novos casos nas últimas 24 horas, anunciou o Ministério da Saúde, ressalvando que o balanço inclui dados de Madrid …

Escolas devem reabrir normalmente. Governo preparado para decisões diferentes

As escolas devem reabrir em situação de normalidade e só uma evolução negativa da pandemia levará a decisões contrárias, de maior ou menor alcance, que o Governo disse esta quinta-feira estar preparado para tomar. Na conferência …