Tribunal alemão decide que assassino tem “direito a ser esquecido” na Internet

O Tribunal Constitucional alemão decidiu que um homem que cometeu um duplo homicídio há 37 anos tem o direito a ser “esquecido” na internet.

Em 1982, um homem foi condenado a prisão perpétua pela morte de duas pessoas na sequência de uma discussão. Os crimes aconteceram a bordo de um iate chamado Apollonia, que se encontrava nas Caraíbas.

Em 1999, a revista Der Spiegel republicou no seu site artigos de 1982 e 1983 nos quais o nome do homicida era referido. Libertado em 2012, o homicida apresentou queixa pelos artigos, exigindo que as referências ao seu nome e aos crimes desaparecessem da Internet.

O homem alegava que o facto de a história continuar disponível online, e o facto de ser de fácil acesso a qualquer pessoa, o impedia de “desenvolver a sua personalidade“, violando os seus direitos, adianta o Russia Today. Por isso, queria que o seu nome deixasse de aparecer em buscas online.

No mesmo ano em que foi libertado, um tribunal federal recusou dar-lhe razão, por considerar que a liberdade de imprensa e o interesse público prevaleciam sobre o direito à privacidade.

Mas o processo continuou até esta quarta-feira, dia em que o Tribunal Constitucional aceitou o pedido do homem, ressalvando, no entanto, que o princípio agora aplicado não vale para todas as situações. Outros fatores podem ser relevantes, nomeadamente o tempo que decorreu depois de ter sido cometido um crime.

O Der Spiegel apontou que, tecnicamente, não pode garantir que o nome completo do homem em causa não seja encontrado. “Atualmente, isso só pode ser feito por operadores de mecanismos de busca”, acrescentou o jornal.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

"Solo ciborgue" revela a metrópole microbiana secreta debaixo dos nossos pés

Uma equipa de investigadores criou um "solo ciborgue" para poder estudar como é que é a vida dos micoorganismos no solo debaixo dos nossos pés. Cave uma colher de chá do solo mais próximo e o …

Graças a Eunice Foote, cientistas já compreendiam as alterações climáticas em 1856

Há quase dois séculos, os cientistas já sabiam o que causava as alterações climáticas graças ao trabalho da cientista norte-americana Eunice Foote. Muito antes da atual divisão política sobre as alterações climática, e mesmo antes da …

Em Sydney, as cacatuas aprenderam a assaltar caixotes do lixo. A técnica já é popular

A técnica é simples: agarrar a tampa do caixote do lixo com o bico, abri-la, e em seguida arrastar as patas de modo a colocar a tampa para trás. Em Sidney, este é o método …

Bolsonaro já ameaçou um golpe militar. Brasileiros temem agora que esteja a planear um

Há mais de duas décadas, Jair Bolsonaro ameaçou que faria um gole militar se fosse Presidente. Agora, os brasileiros temem que ele cumpra com a sua "promessa". Numa entrevista televisiva de 1999, o então deputado Jair …

Descoberta de naufrágios da Segunda Guerra pode estimular turismo subaquático em Itália

Quem visitar o sul de Itália no futuro poderá vir a contar com uma nova atividade. A recente descoberta de quarenta naufrágios na costa da ilha de Lampedusa poderá dar origem a uma nova oportunidade …

Costa diz que recuperação económica tem de ser feita "com os olhos postos no futuro"

O primeiro-ministro salientou, este domingo, que a recuperação económica do país "tem de ser feita com os olhos postos no futuro", considerando essencial assegurar condições às novas gerações para se autonomizarem. "A recuperação económica tem de …

Centenas de vendedores de rua na Índia são milionários em segredo

O Fisco indiano descobriu que centenas de vendedores de rua são milionários em segredo. Estes comerciantes foram apanhados a fugir aos impostos. Quando pensamos em milionários, provavelmente imaginamos uma pessoa com uma grande mansão, carros desportivos …

Portugal com mais oito mortes e 2625 novos casos de covid-19

Portugal registou, este domingo, mais oito mortes e 2625 casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da DGS, dos 2625 novos …

"Cabrita transformou-se numa espécie de ministro sempre em pé", diz líder do CDS

O líder do CDS-PP disse, este sábado, que o país já não confia no ministro da Administração Interna, a quem apelidou de "ministro sempre em pé", adiantando que já se fazem apostas sobre quando será …

A arma que matou o famoso pistoleiro do Velho Oeste "Billy the Kid" vai a leilão

O revólver que matou um dos homens procurados mais famosos do Velho Oeste, há mais de um século, vai a leilão no próximo mês. William "Billy the Kid" Bonney, pseudónimo de William Henry McCarty, foi um …