“Ou pagam a renda ou comem”. Tribunais podem colapsar devido a falta de trabalhadores

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Há vários tribunais portugueses que estão em risco de colapso devido à crescente falta de trabalhadores. Isto pode levar a um maior atraso nos serviços e a mais prescrições de processos.

Os baixos salários e a sobrecarga de trabalho explicam, em parte, o fenómeno que se agudizou em 2021. Além disso, há vários anos que não abrem concursos, não só devido à falta de atratividade, mas também porque usam esta porta de entrada na função pública para transitar logo para outras posições.

“Se a administração central mantiver a não-contratação de novos funcionários e a não promoção a cargos de chefia, a curto prazo assistiremos a um colapso dos serviços”, lê-se no relatório da comarca de Braga, citado pelo Público.

O juiz responsável pela comarca realça o envelhecimento de uma classe, cuja média de idades ronda os 55 anos. Uma onda de aposentações está a gerar sérios atrasos nos serviços, detalha João Paulo Dias Pereira.

A oficial de justiça que administra a comarca, Irene Pires, conta que já ouviu colegas a dizerem-lhe que sobrevivem melhor como caixas de supermercado.

O aumento das rendas também torna a situação incomportável para muitos. “Ou pagam a renda ou comem”, resume o presidente de outra comarca.

Assim, o Sindicato dos Funcionários Judiciais propõe que o subsídio de residência a que neste momento só tem direito quem foi colocado em Faro ou nas ilhas seja alargado a outros centros urbanos, como Porto e Lisboa.

“Um funcionário estar de baixa é quase um drama. É muito difícil de gerir”, sublinha Anabela Rocha, que dirige a comarca de Lisboa Norte. “De forma crescente, os funcionários vêm evidenciando agravamento do cansaço, saturação e infelicidade. As ausências por doença tendem, igualmente a agravar-se, mercê do avançar da idade média”.

Em Viana do Castelo, o juiz responsável pela comarca escreve que se o quadro legal não for preenchido com urgência, isso poderá dar azo a “entropias inultrapassáveis no funcionamento dos serviços”.

A juíza responsável pela comarca de Viseu lança o mesmo aviso: “A continuar, este status quo colocará em causa o regular funcionamento da secretaria do tribunal, fazendo perigar a rotura de funcionamento de diversas das suas unidades”.

Uma nova lei dita que, a partir desta segunda-feira, um juiz que em fase de inquérito admita a constituição como assistente, proceda à inquirição de uma testemunha em fase de instrução ou autorize uma busca domiciliária ou escuta telefónica, fica impedido de intervir no julgamento.

De acordo com o Correio da Manhã, a nova lei ameaça criar ainda mais caos nos tribunais.

“Bastará provocar a intervenção artificial do juiz de instrução na fase de inquérito, para que imediatamente fique impedido de participar mais tarde na instrução e julgamento”, alertou Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

ZAP //

12 Comments

  1. Se calhar é o melhor… colapsar…
    Até porque justiça não vejo nenhuma. Nunca vi em Portugal tal coisa.

    • Podem fechar, pelo serviço que prestam a diferença é nenhuma.
      A não ser as empresas que fazem disso vida, CETELEM, COFIDIS e telefónicas, quem é que hoje em dia, face aos encargos com a justiça, tem a veleidade de colocar um processo em tribunal ?
      Depois os tribunais não fazem justiça, limitam-se a aplicar o direito, o que é substancialmente diferente …

    • Exatamente! Acrescentava, que não só para os trabalhadores do Estado afetos aos tribunais, era a todas as áreas da intervenção pública.

    • O português é uma criatura mesquinha e de vistas curtas, que em vez de pedir mais direitos para si próprio, pede menos direitos para os outros.

      • Posso Responder, na minha cidade trabalham até com 68 anos e mais .
        Convém informar-se antes de falar, mcomo sempre

      • Pois, mas, para evitares fazer essas figuras, convém responderes apenas quando conseguires perceber a diferença entre média de idade e idade da reforma!…

        “O juiz responsável pela comarca realça o envelhecimento de uma classe, cuja média de idades ronda os 55 anos.”

  2. o que aqui expressam para os tribunais é tranversal a toda a sociedade / setores.
    sei que muitos não gostam daquilo que vou dizer mas, se ganham mais no supermercado porque não se candidatam? por vezes o salário é menor mas à outros fatores a ter em conta e um deles é o horário de trabalho ou a quase impossibilidade de se ser despedido.
    Não falo em concreto dos tribunais mas quem não gostava de trabalhar de 2.ª a 6.ª feira e à 6.ª feira largar às 12:30?
    Quem no privado consegue gozar todas as férias e folgas que o publico dá?
    à prós e contras…

    Se quero trabalhar no privado fora da minha zona de residencia tenho que assumir os custos mas no publico?

    por ultimo efetivamente à muita função mal paga. a titulo de exemplo um engenheiro civil ou informático no publico ganha cerca de 1200€ mês mas no privado pode facilmente ganhar 2000€ mês… é decidir

  3. Desde que o PS é governo aumentaram em 200 mil funcionários públicos e desde que existe a pandemia mandaram a maioria dos funcionários públicos para teletrabalho, muitos deles nos seus serviços já pouco faziam, em teletrabalho menos fazem e depois há organismos carenciados de funcionários! Isto é que é governar um País.

  4. Qual é
    1. o ordenado base dos funcionários de justiça?
    2. Qual é o valor médio que levam no fim do mês (salários + extras)?
    Porque nunca nos dizem isto?

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