Há três soluções diferentes para a contagem de tempo de serviço dos professores

claremontcollegesdigitallibrary / Flickr

Um país, três soluções distintas. A questão da contagem do tempo de serviço dos professores tem soluções diferentes na Madeira, nos Açores e no continente.

Uma proposta do Governo madeirense (PSD) fez o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) recuar na greve às avaliações. O executivo propôs a recuperação integral do tempo de serviço dos professores em sete anos, e 85% dos sócios do SPM votaram pelo regresso às negociações.

Francisco Oliveira, coordenador do SPM, disse ao Público que a proposta não corresponde às reivindicações dos professores, mas é um bom início de conversa. O coordenador saudou a proposta e terá, no dia 25 de junho, a primeira reunião com a Secretaria Regional de Educação.

O governo regional da Madeira avança num sentido diferente daquele que deverá ser seguido pelo continente (PS). No entanto, é de salientar que a posição do PSD Madeira entra em colisão com as ideias defendidas pelo partido a nível nacional.

Rui Rio defende que o país não está em condições de contar todo o tempo dos professores e o líder da bancada parlamentar social-democrata, Fernando Negrão, assumiu, nas jornadas parlamentares, que o partido pode votar contra a iniciativa legislativa de cidadãos que pede a contagem integral do tempo da carreira dos professores.

Madeira

Na proposta do governo regional da Madeira, os descongelamentos vão acontecer ao longo de sete anos. Nos primeiros seis anos, os professores recuperam a cada ano 545 dias do tempo de serviço, enquanto que no sétimo e último vão buscar os restantes 141. O total é equivalente aos mais de nove anos reclamados também no continente.

A proposta tem início a 1 de setembro do próximo ano e abrange os professores que tiveram o tempo de serviço congelado na Madeira, e que continuem a lecionar na região durante o período de recuperação.

No entanto, o sindicato quer a recuperação total em apenas quatros e que se inicie já em janeiro de 2019.

Açores

O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), também ligado à Fenprof, está em stand by a aguardar o desfecho das negociações nacionais para decidir os próximos passos. António Lucas, presidente do SPRA, explica ao diário que os professores açorianos vão deixar esgotar o processo negocial em Lisboa antes de equacionarem negociações.

O SPRA tem aderido às formas de protesto nacional, incluindo a greve às avaliações, embora os 4500 professores açorianos estejam numa situação mais favorável do que os do resto do país. Em outubro de 2008, o SPRA recuperou dois anos, dois meses e dois dias do tempo de serviço. Metade em 2008 e a outra metade em 2009, aponta o jornal.

A Fenprof tem argumentado que a mesma classe no mesmo país, não pode ter tratamento diferenciado.

Serviços mínimos serão decididos por colégio arbitral

Sem acordo entre sindicatos e Governo, a reunião desta terça-feira na Direção-Geral de Administração e Emprego Público (DGAEP) decidiu a criação de um colégio arbitral para avaliar se serão decretados serviços mínimos na greve dos professores às avaliações.

“Os sindicatos e as organizações sindicais não foram sensíveis aos argumentos apresentados pelo Ministério da Educação sobre o prejuízo para os alunos de uma greve que tem potencial de ter impacto na conclusão das avaliações e no calendário do acesso ao ensino superior”, diz à Lusa João Costa, secretário de Estado da Educação.

Como houve essa insensibilidade desse direito à avaliação por parte dos alunos não houve acordo e não tendo havido acordo caberá agora ao colégio arbitral tomar a decisão.”

Na reunião desta terça-feira foi discutida a possibilidade de serem criados dois colégios arbitrais, para analisar períodos de greve diferentes, uma solicitação por parte das organizações sindicais que “não foi acolhida“.

“E não foi acolhida no nosso entender bem, porque estamos a falar de dois pré-avisos de greve, mas com datas coincidentes e com um efeito único sobre a avaliação dos alunos e por isso congratulamo-nos com a decisão”, conclui João Costa.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Lá volta a falar-se da “contagem de tempo de serviço dos professores” !!!
    E volto a dizer… todo o tempo de serviço é devido, e tem de ser contado para todos os efeitos.
    O que foi mal feito ( e por vários governos… ) foram as regras como esse tempo influencia a progressão nas carreiras, que nunca deveriam ser automáticas mas indexadas ao mérito e sujeitas às vagas do quadro de professores.
    Como acontece em qualquer empresa privada !
    Agora… o PS tem um grande problema nas mãos e sei como vai acabar. Os professores vão ganhar esse “bónus”. Alguns, totalmente imerecido.

RESPONDER

MPLA afasta "Tchizé" dos Santos do comité central e suspende-a por dois anos

O Bureau Político do MPLA aprovou, esta quinta-feira, o afastamento de Welwitschia 'Tchizé' dos Santos de membro do comité central do partido no poder em Angola e a suspensão por dois anos da condição de …

Coldplay adiam divulgação de álbum. Querem uma digressão mais "respeitadora do ambiente"

O líder dos Coldplay anunciou na quinta-feira que o grupo musical britânico adiou a digressão de apresentação do seu novo álbum, que é publicado esta sexta-feira, para ser o mais limpa possível e ter um …

Vila Galé já estuda novo resort na região do Brasil onde abandonou projeto

O Vila Galé vai mesmo avançar com uma nova unidade hoteleira na mesma região do Brasil onde decidiu abandonar o projeto que tinha, depois das críticas de que ia investir em potencial zona de reserva …

França ultrapassa Alemanha. É o pais europeu com mais pedidos de asilo

França tornou-se no país europeu com mais pedidos de asilo, pela primeira vez desde o início da crise migratória em 2015, afirmou esta quinta-feira em Paris o ministro do Interior. “A França tornou-se desde 20 de …

Procurador-geral admite que suicídio de Epstein foi resultado de vários erros

O procurador-geral dos EUA disse, esta sexta-feira, que a morte de Jeffrey Epstein, que se suicidou atrás das grades, foi o resultado de "uma tempestade perfeita de asneiras". Em entrevista à Associated Press, William Barr confessou …

Vegano processa Burger King nos EUA por "contaminação" de hambúrguer

Um cliente vegano interpôs uma ação judicial contra o Burger King nos Estados Unidos, acusando a cadeira de restaurantes de fast-food de lhe ter servido um hambúrguer cozinhado na mesma grelha utilizada para preparar carne. De …

Dono do carro onde seguia Angélico condenado a dois anos de pena suspensa

O dono de um stand da Póvoa de Varzim e a sua ex-mulher foram, esta sexta-feira, condenados a dois anos de prisão, com pena suspensa. Em causa está a falsificação do contrato de compra e venda …

Mais de 500 mulheres assassinadas em Portugal nos últimos 15 anos

Mais de 500 mulheres foram assassinadas nos últimos 15 anos em contexto de relações de intimidade em Portugal, e só neste ano já morreram 28, algumas baleadas, outras estranguladas ou espancadas, a maioria vítima de …

Paulo Macedo diz que a CGD não vai ser "uma nêspera"

O presidente da CGD considera que há a expectativa de o banco público ficar "sossegado", mas que a sua equipa não é paga para "ficar a ver navios" e quer pagar o capital injetado pelo …

Foo Fighters são a primeira confirmação do Rock in Rio Lisboa

Os norte-americanos Foo Fighters vão atuar, a 21 de junho, no festival Rock in Rio Lisboa, no Parque da Bela Vista. A banda de Dave Grohl é a primeira confirmação do cartaz do Rock in Rio …