TikTok, Shein e Xiaomi acusadas de enviar dados de utilizadores da UE para a China

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AliExpress, Temu e WeChat também estão entre as aplicações acusadas de transferir dados sem consentimento dos utilizadores.

O grupo de defesa austríaco Noyb (None Of Your Business), conhecido por ter já apresentado ações judiciais contra a Apple, a Alphabet e a Meta, que resultara em reembolsos de milhares de milhões de euros, apresenta agora queixa contra a TikTok, a Shein, a Xiaomi e três outras empresas chinesas, avança a Reuters.

A Noyb está a tentar obter multas que podem chegar a 4% da receita global das empresas chinesas que acusa, que terão enviado ilegalmente dados de utilizadores da União Europeia para a China. O grupo apresentou já seis queixas em quatro países europeus diferentes, no total.

Entre as empresas visadas, estão a loja online AliExpress, a retalhista online Shein, a rede social TikTok e a fabricante de telemóveis Xiaomi, que a Noyb garante que admitem enviar dados pessoais dos europeus para a China, enquanto a loja online Temu e a aplicação de mensagens WeChat transferem dados para “países terceiros”, assegura o grupo.

“Dado que a China é um Estado de vigilância autoritário, é evidente que a China não oferece o mesmo nível de proteção de dados que a UE”, afirmou Kleanthi Sardeli, advogada do grupo.

Atualmente, a Comissão Europeia está já a conduzir um processo formal contra a TikTok por suspeita de violação da Lei dos Serviços Digitais (DSA) em relação à obrigaçãode avaliar e atenuar os riscos sistémicos ligados à integridade das eleições, e especial no que toca às presidenciais romenas.

Também nos EUA a TikTok deverá encerrar a sua aplicação para os utilizadores americanos a partir de domingo, depois de o próprio governo norte-americano ter considerado que a rede social do grupo ByteDance constitui um risco para a segurança nacional.

Esta semana, falou-se ainda na possibilidade de o milionário detentor da rede social X Elon Musk estar a considerar a compra da aplicação, facto que a própria ByteDance negou.

Numa declaração enviada ao ZAP, um porta-voz da Xiaomi avançou entretanto que a empresa está ciente destas alegações, que estão a ser analisadas, e que irá “cooperar integralmente com as autoridades para a resolver”.

A empresa realça que a privacidade dos utilizadores é um dos seus valores fundamentais, bem como a transparência, a segurança, a responsabilidade, o controlo por parte do utilizador e a conformidade legal.

ZAP //

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