Se não for vendido, o TikTok vai ser banido dos EUA

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A empresa perdeu esta sexta feira, o recurso em que tentava reverter uma lei americana que acabará com o serviço caso a empresa mãe não encontre um comprador não chinês.

A rede social TikTok, detida pela chinesa ByteDance, bem tentou, mas não foi capaz de reverter a lei americana. Caso a empresa-mãe não consiga encontrar um comprador até ao dia 19 de janeiro do próximo ano, a plataforma será proibida nos EUA.

Após esse prazo, as lojas de aplicações e os serviços de Internet dos EUA poderão ser sujeitos a pesadas multas por alojarem o TikTok se este não for vendido. (De acordo com a legislação, o presidente Joe Biden pode emitir uma prorrogação única do prazo), conta a CNN.

Foi em abril deste ano que o governo americano decidiu que o TikTok constitui um risco para a segurança nacional. A plataforma, para continuar a receber utilizadores americans, terá de ser comprada por uma empresa não chinesa.

Numa audiência de setembro, os advogados que representavam o governo dos EUA argumentaram que o algoritmo do TikTok é controlado pela empresa-mãe chinesa e poderia ser utilizado para influenciar os utilizadores americanos.

Já desde maio que a empresa chinesa tenta reverter esta decisão, argumentando que esta “contraria a Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos” e “viola a garantia da Quinta Emenda de igual proteção das leis“, mas esta sexta feira o tribunal deixou bem claro: o TikTok está em apuros com os EUA.

Os juízes reconheceram que os utilizadores americanos do TikTok “criam e visualizam todo o tipo de expressões livres e envolvem-se uns com os outros e com o mundo“, mas garantem que, “em parte precisamente por causa do alcance expansivo da plataforma, o Congresso e vários presidentes determinaram que aliená-la do controlo da China é essencial para proteger a nossa segurança nacional“.