Tiago petinga / Lusa
Governo está a analisar fim da medida por entender que, face ao avanço do processo de vacinação em Portugal, rapidamente deixarão de existir indivíduos abrangidos pelo regime de gratuitidade.
O atual regime de gratuitidade que vigora em algumas farmácias portuguesas na compra de testes rápidos de antigénio para diagnóstico à Covid-19 pode terminar já a partir do fim de Agosto, quando também termina a comparticipação destes pelo Governo.
A notícia é avançada pelo Expresso, que questionou o Executivo sobre a possibilidade de Portugal seguir o exemplo da Alemanha de deixar de suportar os custos dos testes para as pessoas não vacinadas — uma forma de incentivar e apelar à vacinação. A resposta do Ministério da Saúde terá sido afirmativa, mas os motivos que a sustentam são diferentes.
“Face ao rápido desenvolvimento do processo de vacinação em Portugal, bem como a adesão em massa da população, estima-se que, neste momento, já cerca de 75% da população elegível tenha o esquema vacinal completo”.
Como tal, o avanço natural do processo de vacinação vai resultar em que “muito em breve não haja população que possa considerar-se abrangida por este regime”, o qual, segundo o Ministério, se destina a maiores de 12 anos que não tenham completado o seu esquema vacinal há pelo menos 14 dias e não tenham estado infetados com o novo coronavírus há menos de seis meses.
Segundo a portaria que estabelece o regime, cada utente pode fazer até quatro testes gratuitos por mês, com o valor de dez euros estabelecido como máximo para efeitos de comparticipação. Os testes podem ser feitos em farmácias e laboratórios autorizados. O objetivo da medida, que entrou em vigor a 1 de julho, era “contribuir para a prevenção, contenção e mitigação da transmissão do SARS-CoV-2 e da doença Covid-19, bem como adequar as possibilidades de testagem às demais medidas adotadas pelo Governo”.
No caso alemão, o fim da comparticipação justifica-se com o entendimento das autoridades nacionais e estaduais de que estão à disposição da população vacinas suficientes para que todos se vacinem. A exceção ao fim da medida são os menores de 18 anos e as pessoas com contraindicações médicas, que poderão continuar a testar-se gratuitamente.
