“Não ofereceu resistência”. Testemunha diz ter visto Homemniuk atado com fita adesiva

Uma testemunha, inspetor do Serviço de estrangeiros e Fronteiras (SEF), revelou esta quarta-feira ter encontrado o malogrado cidadão ucraniano Ihor Homemniuk “manietado de pés e mãos com fita adesiva” numa sala do SEF no aeroporto de Lisboa.

Filipe Cardoso, inspetor do SEF, na qualidade de testemunha, declarou em tribunal que, de madrugada (05:00), quando entrou na sala, acompanhado de um vigilante, encontrou o cidadão estrangeiro “manietado de pés e mãos, com fitas adesivas”, de cor castanha, ou seja, as que habitualmente servem para fechar embalagens de cartão e outras.

O vigilante – adiantou a testemunha – explicou que Ihor tinha passado a noite “inquieto e algo agressivo”, sem precisar que o tinha atado, tendo Filipe Cardoso libertado Ihor das fitas adesivas, mas, perante as advertências sobre o comportamento do passageiro, optou por lhe prender as mãos apenas com lençóis, de “forma não apertada” e de modo a que este não reagisse de maneira violenta.

Segundo a testemunha, Ihor não “ofereceu qualquer resistência e não se mostrou violento” quando lhe prenderam as mãos com lençóis descartáveis, em alternativa às fitas adesivas.

“As fitas adesivas são manifestamente desajustadas. Temos meios para limitar [controlar] as pessoas que não fitas adesivas”, comentou a testemunha ao coletivo de juízes, observando ainda que as fitas adesivas estavam em contacto com a pele [de Ihor] e não sobre a roupa. Em resposta a José Gaspar Schwalbach, advogado da família de Igor Homeniuk, referiu ainda que encontrou Ihor “descalço”.

O tribunal teve ainda a oportunidade de ouvir o inspetor Rogério Duro reconhecer que em 30 anos de serviço no SEF em Lisboa não se recorda de alguma vez ter tido conhecimento de uma situação em que um passageiro impedido de entrar tivesse sido atado com fitas adesivas utilizadas para fecho de embalagens.

Apesar de Filipe Cardoso ter garantido que libertou de madrugada Ihor das fitas adesivas, outra testemunha que entrou de manhã ao serviço disse ter visto novamente Ihor atado com fitas adesivas, enquanto outros se lembram de o ter visto com algemas metálicas.

A longa audiência incidiu sobretudo em pormenores sobre quem estava de turno, quem chegou a acompanhar o cidadão ucraniano ao hospital de Santa Maria (Lisboa) na véspera, quem eram os vigilantes presentes, que objetos possuíam ou tinham nas mãos ou se alguém o tinha ouvido gritar ou protagonizar atitudes agressivas.

Algumas das testemunhas relataram que os vigilantes lhes disseram que Ihor se tentou auto mutilar e até atirar-se contra as paredes da sala, mas foram muitas as testemunhas que o viram deitado num colchão azul colocado a meio da sala na presença ora de vigilantes ou de inspetores, mas nenhum deles conseguiu confirmar à acusação ter sentido odor ou cheiro a urina nas calças da vítima.

Uma das testemunhas, Cecília Vieira, inspetora do SEF, que chegou a ver Ihor sentado na sala com um vigilante à porta, negou que tivesse ouvido Ihor aos gritos, depois de, durante a investigação, em abril, ter declarado à Polícia Judiciária que o cidadão ucraniano estava aos gritos e algo irritado.

Confrontado pelo presidente do coletivo de juízes com esta discrepância no depoimento prestado à PJ e agora em sede de julgamento, Cecília Vieira hesitou durante uns segundo e respondeu: “Agora não me recordo, se calhar nessa altura recordava-me”.

O julgamento prossegue na quinta-feira, continuando a ser inquirido o inspetor chefe do SEF João Carlos Silva que, até agora, alegou que, devido a afazeres profissionais e necessidade de regressar a outras tarefas, não abriu completamente a porta da sala onde estava Ihor, razão pelo qual só lhe viu os pés e os joelhos, e não a cara, não podendo portanto indicar se havia sinais de agressão na face.

Uma outra testemunha disse contudo ter reparado, a dada altura, que Ihor Homeniuk tinha um pequeno ferimento na face com sangue.

Na terça-feira, em julgamento, os três inspetores do SEF implicados no alegado homicídio de Ihor negaram a acusação e disseram que se limitaram a manietar um passageiro “agitado, violento e autodestrutivo”, que ficou mais calmo quando saíram da sala.

O depoimento do inspetor-coordenador João Agostinho esteve em destaque já no fim da sessão. O juiz Rui Coelho vai querer ouvir o coordenador do SEF novamente, esta quinta-feira, após ter detetado momentos de incoerência no seu discurso.

João Agostinho, que viu Ihor por volta das 8h, momentos antes de os arguidos entrarem na sala onde morreu, acabara de descrever ter visto um cidadão calmo, “com os pés atados” com fita-cola, escreve o Público.

Todavia, no dia anterior, os inspetores Duarte Laja, Bruno Sousa e Luís Silva tinham relatado aos juízes que foram chamados porque Ihor estava com um “comportamento autodestrutivo”.

“Temos as imagens dos senhores inspetores a avançarem para dentro da sala com bastões porque não sabiam o que iam encontrar e temos o senhor a dizer que ele estava calmo e amarrado”, disse o juiz Rui Coelho, questionando porque é que não transmitiu aos inspetores que tinha visto um passageiro calmo.

Já num relatório escrito por João Agostinho no dia 16 de março, o inspetor-coordenador justificou a intervenção dos agentes do SEF pelo facto de estar “imobilizado no chão, mas bastante agitado e violento”. Por esta razão, escreve Agostinho, “os inspetores, após avaliação da situação e várias tentativas de o acalmar, procederam ao seu algemamento, o qual opôs forte resistência, tendo sido usada a força estritamente necessária”.

O acusados da morte de Ihor Homeniuk estão em prisão domiciliária desde a sua detenção em 30 de março de 2020, razão pela qual este é considerado um processo urgente que prossegue mesmo em tempos de pandemia.