Termina o prazo para limpar terrenos. Fiscalização arranca segunda-feira

Dean Lewins / EPA

O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina este domingo, após prorrogação, por duas vezes, devido à pandemia da covid-19.

Em caso de incumprimento, os proprietários ficam sujeitos a contraordenações, com coimas entre 280 e 120.000 euros, escreve a agência Lusa.

Neste âmbito, a Guarda Nacional Republicana (GNR) começa, a partir de segunda-feira, a fase de fiscalização dos trabalhos de limpeza da floresta.

Contam-se entretanto “23.852 situações em incumprimento, já comunicadas às respetivas autarquias, com maior incidência em Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro”, segundo dados enviados à Lusa.

Em 30 de abril, a GNR contabilizava 23.968 situações de incumprimento na limpeza de terrenos florestais, pelo que a atualização para 23.852 situações significa que pelo menos 116 proprietários procederam à limpeza após a identificação do incumprimento e no âmbito da prorrogação do prazo, primeiro de 15 de março para 30 de abril e depois para 31 de maio, na sequência das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia.

Além destas situações, há registo de “12 detidos e 68 identificados pela prática do crime de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 370 autos por contraordenação”, dos quais um por falta de recuperação de áreas ardidas, 296 em queimas e 73 em queimadas, por realização não autorizada ou por negligência na sua execução.

Na operação que arranca na segunda-feira “a prioridade de atuação da GNR irá incidir nas 1.114 freguesias prioritárias” devido ao risco elevado de incêndio.

Nesta fiscalização, inclusive às cerca de 24 mil situações de incumprimento identificadas, prevê-se a instauração de autos de contraordenação, em caso de incumprimento, ficando os proprietários sujeitos a coimas que variam entre 280 e 120.000 euros, de acordo com a lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Em causa está o prazo para a realização das operações de limpeza de terrenos, que terminava em 15 de março, mas foi prorrogado até 31 de maio, por decisão do Governo, na sequência do decreto-lei que estabeleceu medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19.

Em 16 de abril, após a primeira prorrogação do prazo para a limpeza de terrenos até 30 de abril, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, disse que o modelo de prevenção e combate aos incêndios florestais podia sofrer “novos ajustes”.

Uma nova prorrogação, até 31 de maio, adiou o início da fase de fiscalização.

 

ZAP // Lusa

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2 COMENTÁRIOS

  1. As limpezas das matas é para ser feita todos os anos e todo ano, é preciso que os políticos estejam nos governos ou na oposição se unam e encontrem soluções para a limpeza, as Florestas não têm bandeiras partidárias tem é o interesse Nacional, que se lembrem que antigamente a limpeza era feita todo ano aproveitava-se o mato para a cama dos animais e o arvoredo erra para aos fornos onde se cosia o pão e havia os carvoeiros que também ajudavam a manter a limpeza, esse tempo acabou, há que encontrar maneira de limpar e utilizar esse mato, há estudos feitos e caminhos apontados há muitos anos basta tirá-los da gaveta o por em pratica, enquanto isso não acontecer os incêndios vão ser de maiores proporções e graves prejuízos para pessoas e bens, não é a despejar milhões e milhões de euros em meios aéreos que vai resolver o problema, e limpar limpar limpar, onde houve grandes incêndios daqui a 10 ou 15 anos se nada for feito vão voltar a incendiar e ninguém pode garantir que não poderá ser menos grave ou mais grave que o anterior e vamos voltar a acusar quem estiver no governo de ser o culpado, esquecendo-nos que a Floresta há décadas e décadas que está quase para não dizer mesmo ao abandono, com milhões de euros gastos em estudos mas que apenas servem para ir para a gaveta, a nós cidadãos começarmos a exigir aos políticos que resolvam os problemas o da Floresta não vai ser resolvido numa legislatura vai demorar mas é preciso começar e rápido para evitar novas calamidades termos mais cuidado na proteção da floresta.

  2. O governo são uma cambada de cretinos porque invés de resolverem o problema dos fogo na origem ou seja penalizando os criminosos com uma pena de prisão efectiva pesadíssima. Não estes camelos penalizam os proprietários rurais que pouco ou nada tiram das terras!
    Se mais de 90% são fogos postos se esse elemento criminoso e terrorista fosse neutralizado com pesadas penas já só iriam sobrar os fogos de origem natural onde o dispositivo iria funcionar na perfeição. Por outro lado os matos fazem falta ao ciclo natural das florestas solos limpos são solos que estão sujeitos à erosão, perdas de humidade etc. Os matos alimentam animais selvagens.

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