Manuel de Almeida / Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
Esta quarta-feira, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, transmitiu aos parceiros sociais que o Governo pretende estender o teletrabalho obrigatório até final de maio em todo o país.
O Governo deverá manter a obrigatoriedade do teletrabalho até ao final deste mês. A decisão foi transmitida aos parceiros sociais na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social desta quarta-feira, pela ministra Ana Mendes Godinho.
“O Governo prevê manter o teletrabalho obrigatório nos termos atuais até ao final de maio”, adiantou João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), ao Público.
Recorde-se que, no final de abril, o Executivo aprovou uma resolução que definia que o teletrabalho se manteria obrigatório em todos os concelhos do território continental até ao dia 16 de maio. A regra irá agora aplicar-se até ao final de maio, altura em que o Governo voltará a ouvir os especialistas sobre a evolução da pandemia de covid-19.
“O que o Governo disse é que vai pedir aos especialistas uma avaliação da situação para decidir que medidas tomar e que não altera as regras em vigor até ao final do mês de maio”, explicou Ana Pires, dirigente da CGTP, ao Jornal de Negócios.
Atualmente, as regras estabelecem que é “obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que este seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer, sem necessidade de acordo das partes”.
A possibilidade de se estender por mais 15 dias a obrigatoriedade do teletrabalho já tinha sido equacionada na última reunião da Comissão de Concertação Social. No Conselho de Ministros desta quinta-feira será debatida esta questão.
