Teletrabalho na função pública: ninguém pediu reembolso (porque não sabem que podem pedir)

Entre os 21 mil trabalhadores, nenhum pediu reembolso de despesas. PS recusou alargar período de teletrabalho dos cuidadores informais.

Nenhum funcionário público em teletrabalho pediu ao Governo reembolso por despesas associadas ao facto de trabalhar em casa.

E há 21 mil trabalhadores da função pública em teletrabalho. Mas o Governo não recebeu qualquer pedido de reembolso, anunciou Mariana Vieira da Silva.

A ministra da Presidência admitiu que o Governo acredita que esta ausência de pedidos se deve à “falta de conhecimento” das regras, por parte dos trabalhadores.

A lei que regula a compensação pelas despesas em teletrabalho vai ser alterada em breve.

Limites e cuidadores informais

O Governo vai analisar uma proposta que defende um limite à isenção fiscal de despesas fixas em teletrabalho.

O Jornal de Negócios revela que a proposta do Bloco de Esquerda foi apresentada nesta terça-feira.

“O governo estabelece, no prazo de 30 dias, o patamar legal até ao qual a compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais em regime de teletrabalho se encontra isenta de contribuições e impostos, quando definida em contrato individual ou instrumento de regulamentação coletiva”, lê-se na proposta do Bloco.

Em relação aos cuidadores informais, que têm direito a um máximo de quatro anos em teletrabalho, o PSD apresentou uma proposta para acabar com esse limite – mas o PS rejeitou.

A ideia do PSD era que os cuidadores informais passassem a ter direito a teletrabalho durante todo o período em que tenham esse estatuto.

Francisco César, deputado do PS, justificou: “O que é que isso pode provocar? Em vez de estarmos a dar um apoio acrescido, aquilo que vamos acabar por criar é preconceito dos empregadores em relação a quem está nesta situação. Preferimos manter porque acaba por beneficiar mais o cuidador informal do que a proposta feita pelo PSD”.

Poupar mais de 1h por dia

Um estudo realizado nos Estados Unidos da América demonstra que o teletrabalho está a poupar 72 minutos por dia aos trabalhadores, que agora raramente realizam deslocações para trabalhar.

Os economistas fizeram inquéritos em 27 países ao longo de 2021 e 2022 e verificaram que é na China que as pessoas que ganham mais tempo: 102 minutos por dia. Na Sérvia (51 minutos) é onde se poupa menos.

Esta estimativa do Gabinete Nacional de Pesquisa Económica, citada pela Bloomberg, revela que os trabalhadores estão a aproveitar esse tempo no próprio trabalho, lazer e auto-cuidados.

Nuno Teixeira da Silva, ZAP //

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