Tecnológicas exigem novas regras de neutralidade da Internet

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Tom Wheeler, presidente da FCC

Tom Wheeler, presidente da FCC

Algumas das maiores empresas norte-americanas do setor da Internet pediram à Comissão Federal de Comunicações (FCC) que aplicasse normas mais austeras aos fornecedores de serviços de Internet, dificultando, ou mesmo impedindo, que estes possam priorizar o acesso a determinados websites através de uma maior velocidade de tráfego.

A Associação da Internet, órgão defensor das liberdades da Grande Rede e representante de dezenas de empresas do setor, como a Google, a Netflix e a Amazon, exigiu esta segunda-feira à FCC que fossem implementadas regras anti-discriminatórias mais eficazes aos ISPs, de forma a ser estabelecido um padrão de acesso e tráfego que cubra todos os fornecedores de serviços online, sejam eles por cabo ou wireless.

Estas normas deverão então ditar a forma como os ISPs gerem o tráfego nas suas redes, assegurando que não exista uma priorização de certos fornecedores de conteúdos em detrimento de outros e que seja protegida a igualdade de acesso a todos os websites e programas.

Em janeiro, uma versão primária da chamada neutralidade da rede, concebida pela FCC, tinha sido dizimada por um decreto judicial, pelo que o órgão regulador das telecomunicações está agora a recolher contribuições públicas relativamente a uma proposta que deverá proibir que os ISPs bloqueiem o acesso dos utilizadores a websites ou aplicações, mas que sanciona alguns acordos “comercialmente razoáveis” entre provedores de conteúdos e fornecedores de serviços de Internet para priorização de acesso.

A Associação expressou hoje o seu descontentamento relativo à possibilidade de os ISPs terem luz verde para manipularem o acesso a websites e a velocidade do tráfego nos mesmos mediante a cobrança de taxas extraordinárias aos fornecedores de conteúdos online.

A defensora das liberdades digitais disse que os fornecedores de serviços de Internet são uma ameaça à Grande Rede e que intentam convertê-la numa plataforma discriminadora em que, mediante o pagamento de uma determinada quantia, certos websites podem usufruir de uma maior velocidade de tráfego e de acesso.

Dezenas de empresas tecnológicas, no mês passado, pediram ao presidente da FCC, Tom Wheeler, que fossem adotadas normas que visassem proteger as liberdades da Internet. Contudo, as discussões de hoje alvitraram uma posição mais demarcada da indústria relativamente à neutralidade da rede.

No entanto, as operadoras wireless, que atualmente beneficiam de uma maior liberdade devido às normas que estão ainda em vigor, disseram que regras mais severas poderão prejudicar a forma como estas empresas gerem as suas redes, o que, segundo as operadoras, poderá resultar em Internet a menor velocidade, no geral, para todos os utilizadores.

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