adaptorplug / FLickr
Retrato de sua majestade, o rei tailandês, Bhumibol Adulyadej
Um cidadão tailandês vai cumprir 30 anos de prisão, sob a controversa lei de lesa-majestade, por difamar a monarquia em comentários no Facebook, informou hoje o portal Prachatai.
Inicialmente, Pongsak Sriboonpeng tinha sido condenado pelo Tribunal militar de Banguecoque a 60 anos de prisão após ter publicado fotografias com comentários considerados insultuosos para a monarquia, tendo sido decretados dez anos de prisão por cada uma delas.
Numa sessão à porta fechada, o juiz militar diminuiu a pena de Pongsak, detido em dezembro de 2014, por este se declarar culpado das acusações.
De acordo com o The Guardian, o advogado de defesa, Sasinan Thamnithinan, considera a acusação bastante severa e acrescenta que “bateu o recorde”.
A sentença foi emitida um dia depois de um homem com problemas psiquiátricos e condenado a 10 anos de prisão, ter visto a sua pena reduzida para metade, cinco anos, por ter admitido a culpa de ter removido um retrato do rei tailandês num outdoor.
O rei Bhumibol Adulyadej está protegido pela lei de lesa-majestade, uma medida que prevê 15 anos de prisão por difamação, ofensas e ameaças ao rei, à rainha e ao herdeiro legítimo do trono, mas as autoridades utilizam esta lei contra qualquer ato considerado lesivo para a instituição.
A Federação Internacional para os Direitos Humanos anunciou que, desde o golpe de Estado a 22 de maio de 2014, o número de detenções pelo artigo 112 do código penal, que regula estes crimes, tem sofrido um aumento “sem precedentes”.
Segundo a organização Human Rights Watch, desde que a lei foi aprovada, 23 pessoas foram detidas na Tailândia por expressarem opiniões que as autoridades consideram ofensivas para a monarquia.
Um exemplo semelhante ocorreu, em Abril passado, quando um homem foi condenado a 25 anos de prisão depois de ter publicado, também no Facebook, comentários difamatórios contra a monarquia.
ZAP / Lusa
