Segunda-feira, Setembro 27, 2021
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Marcelo promulga diploma que modifica regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas

O Presidente da República promulgou esta sexta-feria o decreto que modifica o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas, que estabelece que fora das áreas protegidas é permitida a pernoita "por um período máximo...

Marcelo insiste na vacinação dos jovens dos 12 aos 15. “Temos de ter paciência”

O Presidente da República considerou, esta quinta-feira, que as dúvidas relativas à vacinação dos jovens entre os 12 e os 15 anos não são "tanto dúvidas de princípio, quanto de momento", afirmando que "tudo...

Marcelo envia para o Constitucional norma que dá ao MP maior acesso a comunicações privadas

O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional a lei que permitia ao Ministério Público aceder a comunicações eletrónicas privadas em investigações de cibercrime, sem uma autorização prévia de juízes. Numa nota publicada no...

Presidente da República promulgou proibição de deputados na direção de clubes

Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um conjunto de alterações ao Estatuto dos Deputados. Um das medidas aumenta as incompatibilidades dos membros do Parlamento e que foi aprovado por uma das chamadas "maiorias...

PR promulga alterações à Lei da Defesa Nacional e Lei de Bases das Forças Armadas

O Presidente da República promulgou esta terça-feira os diplomas que alteram as leis da Defesa Nacional e da Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, destacando que a versão final atenuou "uma ou...

“Temos muito a concretizar”. Marcelo e Bolsonaro em encontro sem espaço para debater divergências

As posições comuns entre Portugal e o Brasil marcaram a conversa desta segunda-feira entre Marcelo Rebelo de Sousa e Jair Bolsonaro, num encontro sem espaço para discutir divergências ou uma eventual visita do Presidente...

Marcelo recebido por Bolsonaro (sem máscara) para “construir melhores pontes”

Marcelo Rebelo de Sousa foi esta segunda-feira recebido pelo chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, em Brasília para um encontro de trabalho seguido de almoço, que o Presidente português espera sirva para “construir melhores...

DGS corrige Marcelo. Vacinação de crianças saudáveis depende sempre de indicação médica

O pedido dos pais não é suficiente para que crianças saudáveis, com idades entre os 12 e os 15 anos, sejam vacinadas. Será "sempre necessária" a indicação do clínico assistente. O Presidente da República, Marcelo...

Vacinação de crianças saudáveis está aberta à “livre escolha dos pais”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou este sábado que as autoridades de saúde não proibiram a vacinação contra a covid-19 para crianças saudáveis, considerando que “esse espaço continua aberto à livre...

“Dança quem está na roda”, responde Marcelo sobre ausência de Bolsonaro

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse este sábado que "dança quem está na roda" quando questionado pelos jornalistas sobre a ausência do homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, da cerimónia de reinauguração do...