Marcelo Rebelo de Sousa e a escritora Lídia Jorge aproveitaram o dia das Comunidades Portuguesas para deitar por terra o nacionalismo e…
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O incêndio que lavra em Monchique há uma semana – considerado já o pior do ano na Europa – foi dado como…
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Esta terça-feira, o Presidente da República promulgou o diploma que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, que…
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Não é por acaso que Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa decidiram não interromper as férias para comparecer no centro de…
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Além de 728 diplomas promulgados e 10 vetados, Marcelo Rebelo de Sousa vetou informalmente 18 leis que o Executivo decidiu meter na…
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Esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que estabelece novas regras para o alojamento local, mas com dúvidas, dado que…
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As associações de taxistas convocaram para 11 de setembro uma manifestação por tempo indeterminado, em Lisboa, contra a promulgação do diploma que…
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O Presidente da República vetou o decreto que dá preferência a inquilinos na compra de casa “por duas razões específicas”. O Presidente…
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Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta terça-feira, três diplomas, entre eles as alterações à lei da identidade de género, a lei que…
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Marcelo Rebelo de Sousa deverá vetar a lei do direito de preferência sobre a propriedade, diploma que Catarina Martins garantiu estar em…
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A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) lamenta a decisão do Presidente da República de promulgar o diploma que suspende temporariamente despejos de…
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O Presidente da República invocou, este domingo, “razões sociais” ao promulgar o diploma do Parlamento que suspende temporariamente despejos de inquilinos em…
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