Marcelo propôs comissão para analisar incêndios, mas já existe observatório com o mesmo fim

Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu a criação de uma comissão independente para avaliar a atuação nos incêndios, mas, no início deste mês, promulgou a criação do Observatório Técnico Independente (OTI) que tem exatamente o mesmo propósito.

Os incêndios têm de ser analisados à lupa, pelo menos é essa a intenção do Presidente da República que, este fim-de-semana, visitou Monchique e propôs a constituição de uma comissão independente que funcione junto da Assembleia da República.

Este sábado, durante a visita, Marcelo Rebelo de Sousa disse que a ideia lhe surgiu por acaso, após uma reunião com operacionais. O objetivo é a criação de uma “comissão independente permanente” que “ajude” o Governo e trabalhe em conjunto com a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), que está atualmente em constituição.

Segundo o Público, a comissão poderia ter como intuito estudar os dados sobre ignições, fogos registados e ainda analisar se a “forma de prevenção” ou se as respostas resultaram e tiveram um balanço positivo.

Esta seria uma excelente ideia se a Assembleia da República não tivesse já uma entidade para fazer essa recolha de dados e análise, com a obrigatoriedade de fazer dois relatórios por ano, inclusivamente.

O Observatório Técnico Independente (OTI) foi aprovado na última sessão do Parlamento, a 18 de Julho, com os votos a favor de todos os partidos, menos do PS. Proposto pelo PSD, o observatório foi já promulgado por Marcelo no dia 2 de Agosto, mas parece que o chefe de Estado não se recorda.

Durante a visita, explica o diário, o Presidente da República foi questionado sobre este Observatório e, inicialmente, defendeu que este servia apenas para recolha de dados. Todavia, informado que tal não era verdade e que também servia para uma avaliação, considerou então ser suficiente.

O OTI precisa ainda de ser constituído, pelo que, na verdade, ainda não saiu do papel. Segundo o decreto aprovado e promulgado, o Observatório contará com dez técnicos independentes que devem apresentar dois relatórios anuais – um em junho e outro em dezembro – durante os próximos quatro anos.

O Observatório deve “proceder a uma avaliação independente dos incêndios florestais e rurais que ocorram em território nacional, prestando apoio científico às comissões parlamentares com competência em matéria de gestão integrada de incêndios rurais, proteção civil, ordenamento do território, agricultura e desenvolvimento rural, floresta e conservação da natureza”.

Além disso, tem ainda de emitir “pareceres na revisão do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; analisar e avaliar todas as origens, características e dinâmicas dos incêndios” e “participar ativamente no esclarecimento do público não especializado e do decisor político sobre medidas técnicas e políticas em discussão no âmbito da prevenção e combate a incêndios rurais”.