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Governo- Página 373

Sim, vai poder comprar férias — mas não mais do que dois dias (para já)

25 Julho, 202525 Julho, 2025
Economia/Nacional

Acontecerá como na licença sem vencimento: trabalhador não vai ser remunerado nesses dois dias extra. Governo apresentou proposta aos parceiros sociais. Limitação…

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Marcelo manda fiscalizar “desrespeitosa” Lei dos Estrangeiros: 4 mudanças podem ser discriminatórias e ferir as crianças

25 Julho, 2025
Nacional

Presidente muito crítico das alterações à lei. “Parecem restringir, de forma desproporcional e desigual, o princípio da união familiar”. Marcelo Rebelo de…

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Marcelo envia Lei de Estrangeiros para o Tribunal Constitucional

24 Julho, 202524 Julho, 2025
Nacional

O Presidente da República submeteu para o Tribunal Constitucional, o decreto do parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída…

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Costa pede a Bruxelas que IVA da luz possa variar com consumo

10 Dezembro, 201910 Dezembro, 2019
Destaque/Nacional

O primeiro-ministro enviou, esta terça-feira, uma carta à presidente da Comissão Europeia solicitando a alteração de critérios do IVA da energia para…

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Governo prevê superavit de 0,2% e crescimento de 2% em 2020

10 Dezembro, 201910 Dezembro, 2019
Destaque/Economia/Nacional

O líder parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” revelou esta terça-feira que o Governo prevê para o próximo ano um excedente orçamental…

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OE2020: Esquerda vai negociar “até ao último minuto”. PSD não comenta eventual traição madeirense

10 Dezembro, 201910 Dezembro, 2019
Economia/Nacional

O Governo apresentou, nesta terça-feira, na Assembleia da República, as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) aos…

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Tancos. Carlos Alexandre quer ouvir António Costa presencialmente

10 Dezembro, 201910 Dezembro, 2019
Destaque/Nacional

O juiz Carlos Alexandre quer ouvir o primeiro-ministro, António Costa, presencialmente durante a fase de instrução do processo de Tancos, recusando assim…

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Orçamento de 2020 sem verba para pré-reformas na Função Pública

10 Dezembro, 20199 Dezembro, 2019
Destaque/Nacional

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, esclareceu que a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano…

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Estado quer retomar Campus da Justiça no Porto

10 Dezembro, 201910 Dezembro, 2019
Economia/Nacional

Na reunião de câmara desta segunda-feira, Pedro Baganha, vereador do Urbanismo, revelou que o Estado tem intenção de retomar o projeto do…

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Vai avançar em 2020 a pré-reforma na Função Pública. Pode chegar a 197 mil pessoas

9 Dezembro, 20199 Dezembro, 2019
Destaque/Economia/Nacional

O Governo vai avançar com a a concretização efectiva da pré-reforma na Função Pública já em 2020. A medida entrou em vigor…

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Novos escalões de IRS só serão criados “a meio da legislatura”

9 Dezembro, 20199 Dezembro, 2019
Destaque/Nacional

Esta segunda-feira, o Governo disse aos parceiros sociais que só deverão acontecer “mexidas no IRS”, nomeadamente a criação de novos escalões, a…

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Falhas na formação de médicos levam ministra a criar grupo de trabalho

9 Dezembro, 20199 Dezembro, 2019
Destaque/Nacional

A ministra da Saúde determinou a constituição de um grupo de trabalho para criar um manual de regras e procedimentos para a…

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“Mário Centeno está a perder influência no Governo”. Os (maus) sinais para o Orçamento de Estado 2020

9 Dezembro, 20199 Dezembro, 2019
Economia/Nacional

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 [OE 2020] vai ser apresentada daqui a uma semana e alguns economistas antecipam os…

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Corrupção. Governo quer facilitar delação premiada

9 Dezembro, 20199 Dezembro, 2019
Destaque/Nacional

O Ministério da Justiça, liderado por Francisca Van Dunem, quer avançar com várias medidas para definir uma “estratégia nacional” de combate à…

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OE2020. Negociações entre Governo e sindicatos da função pública começam esta segunda-feira

9 Dezembro, 20199 Dezembro, 2019
Economia

O Governo apresenta esta segunda-feira às três estruturas sindicais da função pública a sua proposta sobre as matérias a constar no Orçamento…

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Rio diz ser preocupante “notória desvalorização” que PS faz do ministro das Finanças

7 Dezembro, 20197 Dezembro, 2019
Destaque/Nacional

O líder do PSD disse, esta sexta-feira, ser preocupante a “notória desvalorização” que o Governo tem feito do ministro da Finanças, apontando…

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O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque

Miguel Albuquerque avisa: deputados madeirenses do PSD podem viabilizar OE

7 Dezembro, 20197 Dezembro, 2019
Destaque/Nacional

O presidente da estrutura regional do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, disse esta sexta-feira que os três deputados na Assembleia da República poderão votar…

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Cotrim Figueiredo: “Siza Vieira não tem peso político para levar a sua avante”

7 Dezembro, 20194 Setembro, 2020
Destaque/Nacional

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, “não tem peso político para levar a sua avante” neste Governo, disse o deputado da…

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