A proposta do PS, que foi aprovada à revelia do Governo, prevê aumentos nas pensões que podem chegar até aos 19 euros…
LER MAIS
A maioria PSD/CDS-PP aprovou o diploma que taxa a compra de dispositivos eletrónicos para armazenamento de ficheiros. A proposta de lei 246/XII,…
LER MAIS
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) prepara-se para fazer o cruzamento dos dados entre os contratos de água, luz, gás e telefone fixo…
LER MAIS
Três associações dos setores das telecomunicações, distribuição e eletrónica de consumo questionam a constitucionalidade da aplicação da lei da cópia privada e…
LER MAIS
As empresas de profissionais liberais, que deixaram de estar enquadradas no regime de IRC, passando a pagar IRS, terão sido indevidamente notificadas…
LER MAIS
Os trabalhadores dos impostos vão receber 5% do montante das cobranças coercivas de processos de execução fiscal instaurados em 2014 pelos serviços…
LER MAIS
O diretor executivo do Centro de Política Europeia alertou que o vencedor das eleições legislativas do outono terá de lidar com as…
LER MAIS
Os senhorios podem continuar a entregar os recibos das rendas em papel até 1 de Novembro, uma vez que o Governo adiou…
LER MAIS
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de Lei de Enquadramento Orçamental, que aumenta a autonomia orçamental e a responsabilização dos…
LER MAIS
Um contribuinte ficou estupefacto quando recebeu 138 euros de pagamento de uma dívida das Finanças em… 18 cheques. A situação é relatada…
LER MAIS
Há empresas que não estão a receber o reembolso do IVA por causa de divergências entre as suas declarações periódicas e os dados…
LER MAIS
As operadoras de telecomunicações que se envolveram nos programas de Internet para estudantes lançados no governo de José Sócrates continuam sem receber os…
LER MAIS
A Comissão Europeia vai “examinar cuidadosamente” a pretensão do Governo português de amortizar antecipadamente toda a dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI),…
LER MAIS
O Fisco está a proceder a uma avaliação automática dos imóveis com efeitos nos valores de IMI a pagar pelos proprietários. Muitos deverão…
LER MAIS
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou esta sexta-feira que o Governo decidiu submeter aos parceiros europeus um novo pedido de amortização antecipada de…
LER MAIS
Um inspetor tributário vai ser julgado, no Tribunal Judicial de Leiria, suspeito da prática dos crimes de acesso ilegítimo a dados de…
LER MAIS