Tabaco mais caro só a partir de 1 de julho

Os maços de tabaco vão manter os preços atuaos até 30 de junho, passando a refletir o aumento do imposto inscrito no Orçamento do Estado para 2016 só a partir de 1 de julho.

O aumento do Imposto sobre o Tabaco deverá resultar num aumento médio de cerca de 1,4% – cerca de sete cêntimos – por cada maço de cigarros, de acordo com cálculos feitos pela consultora PricewaterhouseCoopers para a Lusa.

Por exemplo, um maço de cigarros que custava 4,52 euros em 2015 passará para cerca de 4,59 euros em 2016, dos quais 2,95 euros são apenas para pagar impostos (face aos 2,89 euros de 2015).

Além do aumento do preço, a estampilha de selagem do tabaco deixa de ser vermelha, como tinha sido definida em julho de 2015, para ser de cor verde a partir de julho de 2016.

Segundo a portaria do ministério de Mário Centeno, o tabaco destinado a cigarros de enrolar com o preço definido em 2015 só pode ser objeto de comercialização e venda ao público até 20 de maio de 2017.

Segundo a PricewaterhouseCoopers, o aumento para o tabaco de enrolar também deverá ser de cerca de 1,4%.

Maços de tabaco com imagens chocantes a 20 de maio

Será já a 20 de maio que os maços de tabaco vão começar a ser vendidos exibindo imagens chocantes e com alertas aos consumidores.

Nesse mesmo dia, entra em funcionamento a Linha Saúde 24 de cessação tabágica para apoiar quem quiser deixar de fumar. “De acordo com a diretiva europeia que já foi transposta para a lei nacional, e vamos adotar medidas que possam ser acedidas pelos portugueses”, adiantou o diretor-geral da Saúde, Francisco George, no final de um encontro sobre medidas de saúde a adoptar no Verão.

A nova legislação, que foi publicada em agosto em Diário da República e entrou em vigor no início de janeiro, determina que as embalagens de produtos de tabaco para fumar (como cigarros, tabaco de enrolar e tabaco para cachimbo de água) devem apresentar “advertências de saúde combinadas”, que incluem texto e fotografia a cores.

Imagens de pulmões e línguas com tumores malignos, pessoas amputadas, em camas de hospital ou a cuspir sangue são algumas das imagens que passarão a constar nos maços de tabaco.

As embalagens de cigarros vão também ser comercializadas com duas advertências: “Fumar mata – deixe já” e “O fumo do tabaco contém mais de 70 substâncias causadoras de cancro” e nelas constará igualmente a linha telefónica para a qual o fumador deve ligar para obter informações e ajuda sobre programas disponíveis para ajudar a deixar de fumar.

A venda dos novos maços arranca a 20 de maio próximo mas o Governo estabelece o prazo de um ano para escoar as embalagens antigas.

ZAP / Move

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