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O ex-presidente do governo da Catalunha, Carles Puigdemont
O mandado de extradição contra Carles Puigdemont e Toni Comín foi suspenso esta quinta-feira por ordem da justiça belga. “Espanha deve agir da mesma forma”, disse o ex-presidente da Generalitat.
A justiça belga suspendeu o mandado de detenção europeu contra o antigo presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, e do conselheiro Toni Comín por estes gozarem de imunidade parlamentar devido aos seus estatutos de eurodeputados.
“Espanha deve agir da mesma forma que a Bélgica e respeitar a lei”, escreveu Puigdemont no Twitter, esta quinta-feira, após tomar conhecimento da decisão judicial. Tendo em conta esta decisão, o ex-presidente da Generalitat recorda o caso de Oriol Junqueras, presidente da Esquerda Republicana da Catalunha, que tem a mesma imunidade do que eles.
A decisão de considerar que Junqueras deveria ter tomado posse como eurodeputado foi feita pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, no mês passado. De acordo com o jornal Público, foi esta sentença que abriu o precedente para Puigdemont e Comín também serem oficializados como deputados europeus.
“Goza de imunidade a pessoa que foi oficialmente proclamada eleita no Parlamento Europeu quando se encontrava em situação de prisão preventiva num processo penal por delitos graves, mas que não foi autorizada a cumprir certos requisitos previstos pelo Direito internao depois da proclamação, nem a deslocar-se ao Parlamento Europeu para participar na sua primeira sessão”, sentenciou o tribunal europeu, citado pelo Observador, referindo-se a Junqueras.
