Funcionários suspeitos na Operação Vórtex deram aval à casa de Montenegro

A reabilitação da moradia de luxo de Luís Montenegro em Espinho foi aprovada por dois funcionários da Câmara suspeitos na Operação Vórtex.

Dois funcionários da Câmara de Espinho suspeitos no caso Operação Vórtex deram o aval à aprovação da reabilitação da moradia de Luís Montenegro. O Ministério Público (MP) acusou-os de vários crimes relacionados com operações urbanísticas.

José Costa, que liderou a Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos de janeiro de 2011 a maio de 2022, e Pedro Silva, que esteve à frente da Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos (DPPE) de novembro de 2021 a maio de 2022, são os técnicos em causa.

A moradia de Montenegro foi classificada como imóvel objeto de reabilitação, o que lhe conferiria benefícios fiscais. A autarquia já afirmou que o controlo adequado dos requisitos de reabilitação — que devia ter sido feito pela divisão chefiada por José Costa — não foi realizado.

A Certidão de Reabilitação do imóvel foi assinada por Pedro Silva a 11 de fevereiro de 2022, já durante o mandato do socialista Miguel Reis, na presidência do município. Esta certidão validava o direito de Montenegro aos benefícios fiscais.

No entanto, o processo teve início com um requerimento enviado por Montenegro a Joaquim Pinto Moreira, então presidente social-democrata da autarquia, a 1 de outubro de 2020.

Um parecer técnico da consultora H. L. [And], a 17 de novembro de 2020, concluiu que a moradia de Montenegro cumpria os requisitos de reabilitação, mas definiu que cabia à Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos validar todo o processo, relata o Correio da Manhã.

Posteriormente, a 14 de dezembro de 2020, Joaquim Pinto Moreira despachou a informação ao requerente. Luís Montenegro recusou comentar o caso, especialmente após o MP ter aberto um inquérito sobre a sua casa.