Supremo brasileiro anula prisão em segunda instância. Lula poderá ser libertado

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou esta quinta-feira a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016, numa decisão que poderá levar à libertação do ex-Presidente Lula da Silva.

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. A única exceção será em caso de prisões preventivas decretadas.

Com esta mudança, 38 condenados no âmbito da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal. Entre eles está o ex-chefe de Estado brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado, após ser condenado em segunda instância no caso de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no litoral do estado de São Paulo.

O ex-Presidente brasileiro foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse daquele apartamento, que os procuradores alegam ter sido dado a Lula da Silva como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.

No total, a nova decisão abre caminho para libertar cerca de 5.000 réus, segundo o Conselho Nacional de Justiça brasileiro.

// Lusa

 

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

"Tão lentamente quanto humanamente possível". Site simula como era usar a Internet nos anos 90

Se é jovem e gostaria de experimentar as velocidades lentas da Internet dos anos 90, está com sorte. Um novo site simula a experiência dolorosa à qual já não estamos habituados com as redes atuais. Nos …

Novembro vai ser “muito duro e muito exigente” (e fechar escolas seria uma "grande falta de respeito")

O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que “convém não criar falsas expectativas”, porque novembro vai ser “muito duro e muito exigente”, sendo maior a probabilidade de, daqui a 15 dias, acrescentar mais concelhos à lista …

O Torsus Praetorian é o autocarro mais radical de sempre (e não permite faltas à escola)

Cheias, árvores caídas ou tempestades. Há muitas razões para faltar à escola ou, neste caso, haviam. É que a Torsus lançou um novo autocarro capaz de enfrentar todos os obstáculos e transportar as crianças até …

Spot, o cão-robô, visitou Chernobyl (e analisou os seus níveis de radiação)

Uma equipa de engenheiros da Universidade de Bristol visitou a Central Nuclear de Chernobyl na semana passada para testar Spot, um robô de quatro patas feito pela empresa norte-americana Boston Dynamics. O Spot é o robô …

Sangue de porco é mais proteico do que qualquer proteína do mercado (e pode ser consumido em smoothies)

Uma equipa de investigadores do departamento de ciência alimentar da Universidade de Copenhaga desenvolveu um método para extrair proteínas do sangue de porco. O resultado é um pó fino, branco, com sabor neutro e com …

Costa anuncia cinco medidas restritivas para 121 concelhos "de elevado risco" e reforços da capacidade de resposta

Após um Conselho de Ministros extraordinário que durou mais de 8 horas, o primeiro-ministro anunciou este sábado novas "medidas imediatas" de combate à pandemia de covid-19. Concelhos "de elevado risco" estão sujeitos a medidas restritivas, …

Escola na China transformou-se num "edifício andante" para evitar a demolição

Os residentes da cidade chinesa de Xangai que, no início deste mês, passaram pelo distrito de Huangpu podem ter encontrado uma visão incomum: um "edifício andante". De acordo com a cadeia de televisão CNN, uma escola primária …

Joke Boon, a chef holandesa que não tem olfato nem paladar

Joke Boon perdeu o paladar e o olfato quando ainda era criança, mas isso não a impediu de viver da culinária, área na qual estes requisitos são, à partida, essenciais.  "Como seria a minha vida se …

Portugal com mais 39 mortos, mais 4007 casos e recorde de internamentos graves

Portugal registou hoje 39 mortos e mais 4.007 casos de novas infeções pelo novo coronavírus, tendo alcançado um novo recorde de 286 doentes internados nos cuidados intensivos por covid-19, segundo a Direção-Geral da Saúde. Registou-se este …

Leiloada carta de Nobel antissemita a desprezar Einstein e os judeus

Uma carta escrita em 1927 pelo Prémio Nobel Philipp Lenard a um colega a reclamar das conquistas de Einstein e do suposto domínio judaico da ciência foi a leilão no Nate D. Sanders Auctions, em …