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Subscrições enganadoras. Democratas e Republicanos juntam-se para aprovar nova lei

Lawrence Jackson / Whitehouse

Com as subscrições enganosas a tornarem-se cada vez mais populares, há uma boa probabilidade de já ter encontrado algumas empresas que dificultaram o processo de cancelamento dos serviços fornecidos após o período de teste grátis.

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Democratas e Republicanos juntaram-se para aprovar o Unsubscribe Act, lei com a qual  pretendem que os consumidores possam cancelar um serviço com a mesma facilidade com que o subscreveram, numa altura em que os serviços acessíveis por subscrição se tornaram cada vez mais populares – em alguns casos, implementados de forma duvidosa.

Segundo o Engadget, a Apple, por exemplo, já confirmou que irá fornecer brevemente podcasts acessíveis por subscrição.

A companhia vai adicionar subscrições pagas à aplicação de podcasts, de forma que os “podcasters” possam cobrar aos ouvintes de forma direta. O novo serviço iria ser lançado em maio, tendo sido adiada para junho.

Cada criador de conteúdo estará responsável pela tabela de preços e pelo preço da subscrição, sendo que cada pessoa que a subscrever poderá ter acesso a conteúdos exclusivos, não ter anúncios durante o podcast ou acesso a episódios novos antes que saiam para o público.

Este é um exemplo do tipo de serviços que os legisladores norte-americanos pretendem agora regulamentar.

O projeto de lei, que tem apoio bipartidário, foi criado pelos senadores Brian Schatz, John Thune, Raphael Warnock e John Kennedy, chama-se Unsubscribe Act.

Os senadores esperam com ele facilitar a vida dos consumidores quando quiserem cancelar as subscrições no fim do habitual período de teste grátis — algo que por vezes é mais fácil de anunciar do que de fazer.

Especificamente, o projeto de lei proposto irá impedir que as empresas consigam transferir automaticamente o cliente para um contrato com duração superior a um mês.

Os consumidores querem saber o que estão a subscrever, portanto quanto mais transparência, melhores se tornam as subscrições feitas online”, diz Thune.

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Além disso, existe uma cláusula no projeto de lei que requer que as plataformas destas empresas avisem o cliente quando o período de teste grátis estiver quase a terminar.

Apesar destas duas propostas, o principal objetivo do Unsubscribe Act é arranjar uma solução para as situações, cada vez mais frequentes, em que o cliente não consegue cancelar o serviço da mesma forma que usou para o subscrever.

“Quando as pessoas subscrevem um período de teste grátis, não deveriam ter que mover mundos e fundos para conseguir cancelar a subscrição antes de ser cobrado qualquer pagamento” afirma o senador Schatz.

O grupo de senadores afirma que a lei pretende obrigar as companhias a implementar formas mais simples de cancelar uma subscrição. Se o cliente subscreveu um serviço pago online, as empresas não deveriam obrigá-lo a cancelar o mesmo serviço através de uma chamada telefónica.

“Períodos de teste grátis deveriam beneficiar os clientes, não enganá-los de forma a realizaram pagamento infindáveis para um produto que nem sequer querem. Este projeto de lei está destinado a dar aos clientes que utilizam o período de teste grátis uma maneira mais rápida e fácil de cancelar as subscrições”, confirma o senador Kennedy.

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Dado o apoio quer dos senadores Democratas quer dos Republicanos, e dada a intenção também da Câmara dos Representantes de introduzir legislação complementar, há uma boa probabilidade de que o Unsubscribe Act venha a ser aprovado.

  Tifany Santos //

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