Stephen Breyer vai reformar-se e dar a oportunidade a Biden de nomear a primeira mulher negra para o Supremo

Brookings Institution / Flickr

Já há vários meses que a possibilidade da reforma de Stephen Breyer era falada. A ideia será dar a Joe Biden a oportunidade de escolher um substituto a longo prazo para a ala liberal e eliminar o risco do Senado bloquear a sua escolha, caso os Republicanos o recuperem nas intercalares.

O Supremo Tribunal dos EUA pode estar prestes a receber uma nova cara. De acordo com os media norte-americanos, o juiz liberal Stephen Breyer vai reformar-se, o que dará a Biden uma oportunidade de cumprir a promessa de nomear a primeira mulher negra para o Supremo.

Actualmente, o Supremo tem seis juízes conservadores e três liberais, tendo Donald Trump apontado três destes durante o seu mandato — Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett — o que reforçou ainda mais a maioria conservadora que pode ser decisiva no futuro do direito ao aborto nos EUA.

Já há meses que circulavam burburinhos sobre uma saída de Breyer, da ala liberal, do tribunal. Aos 83 anos, muitos progressistas estavam a pressioná-lo para dar uma oportunidade a Biden de preencher a vaga no Tribunal e substituí-lo por alguém mais jovem, especialmente antes das intercalares e enquanto os Democratas têm o controlo do Senado, que tem de aprovar as nomeações do Presidente.

A ideia seria prevenir o que aconteceu após a morte da juíza liberal Ruth Bader Ginsburg, que faleceu no fim do mandato de Donald Trump, dando-lhe assim a oportunidade de alargar a maioria conservadora com Amy Coney Barrett.

Ainda durante o mandato de Obama, já se falava de uma eventual saída de RBG para que o chefe de Estado tivesse a oportunidade de escolher mais um juiz liberal, mas esse cenário não se concretizou também em parte devido ao bloqueio de Mitch McConnell, na altura líder da maioria Republicana do Senado, a todas as nomeações propostas por Obama.

Este bloqueio de McConnell à nomeação de Merrick Garland após a morte de Antonin Scalia em 2016 deixou uma vaga aberta para Trump preencher mal assumiu a Presidência. O juiz Anthony Kennedy também se reformou enquanto Trump estava na Casa Branca, dando-lhe a oportunidade de nomear Brett Kavanaugh.

Caso os Republicanos voltem a controlar o Senado, McConnell já fez saber que seria “muito improvável” que aprovasse uma escolha de Biden. Estes jogos partidários, especialmente com a postura mais aguerrida de Mitch McConnell durante os mandatos de Obama, têm até posto em causa a legitimidade do Supremo, que muitos agora veem apenas como uma arma de arremesso política.

Os Democratas não querem cometer o mesmo erro que aconteceu com a morte de Ginsburg e ficar novamente nas mãos dos Republicanos, principalmente tendo em conta a popularidade pouco famosa de Joe Biden, que pode fazer estragos nas intercalares e levar à perda do controlo do Senado. A reforma de Breyer seria um reforço a longo prazo para a ala liberal, já que o cargo de juiz do Supremo é vitalício.

Nascido em São Francisco no seio de uma família de judeus, o juiz foi nomeado em 1994 por Bill Clinton e foi confirmado pelo Senado com bastante apoio bipartidário, lembra o The Guardian.

Com o anúncio da reforma de Breyner, a Presidência distanciou-se da notícia, aparentemente para mostrar que não tinha pressionado o juiz. Após uma reunião na Casa Branca, Joe Biden não quis comentar a revelação. “Não houve nenhum anúncio do juiz Breyer”, afirmou, sem, no entanto, negar que já tivesse sido informado da intenção do magistrado.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, foi também questionada sobre a intenção de Biden de cumprir a promessa eleitoral de escolher uma mulher negra para o Supremo. “O Presidente já disse e repetiu o seu compromisso com a nomeação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal e certamente que mantém essa posição“, disse.

A CNN também já avançou que Breyer e Biden têm uma declaração pública marcada para esta quinta-feira em que o juiz vai anunciar formalmente a sua reforma. De acordo com Gabe Roth, director do grupo Fix The Court, que defende uma reforma ao Supremo Tribunal, esta saída “já se antecipava há muito”.

“O risco de que um juiz de 83 anos seria substituído por uma escolha de um Presidente Republicano ou de um Senado Republicano crescia exponencialmente a cada ano. O Supremo não é um órgão isento politicamente, se os juízes se importam com o seu legado, então reformam-se quando um Presidente com os seus valores está no cargo”, refere.

Já estão a ser apontados nomes de possíveis sucessores, como Ketanji Brown Jackson, uma juíza de um tribunal de recurso em Washington. Leondra Kruger, juíza do Supremo da Califórnia e J Michelle Childs, juíza do tribunal de distritos dos EUA, são outras opções em cima da mesa.

  Adriana Peixoto, ZAP //

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