Plano de Drenagem de Lisboa passou por 6 presidentes: Bloco quer “Cidade esponja”

José Sena Goulão / Lusa

Com Lisboa novamente inundada pelas águas, devido à chuva que caiu nas últimas horas, o Bloco de Esquerda propõe a criação de um plano que transforme a capital numa “cidade esponja”, para resolver um problema que tem sido recorrente há décadas.

O Bloco de Esquerda avançou com uma proposta na Câmara Municipal de Lisboa (CML) para realizar um estudo em torno da ideia de criar o programa municipal “Lisboa, cidade esponja”, como revela a vereadora Beatriz Gomes Dias na TSF.

A ideia do partido é usar soluções naturais para combater as cheias e outros fenómenos climáticos extremos e adversos.

Portanto, propõe criar “zonas da cidade que permitam a absorção da água como uma esponja faz”, explica Beatriz Gomes Dias.

A vereadora do BE fala ainda de criar “telhados verdes, reflorestando determinadas zonas, impedindo a construção em zonas ribeirinhas e nos leitos de cheia de modo a poder renaturalizá-los, ou seja, plantar espécies específicas dessas zonas que têm grande capacidade de absorção de água”.

“Isso pode ser feito em várias zonas da cidade, por isso é que é necessário fazer este plano que irá identificar as zonas que podem ser rearborizadas e revitalizadas com a plantação de espécies específicas para contribuir para absorção da água”, aponta ainda a vereadora citada pela TSF.

A proposta do BE “mandata os serviços da CML e a Agência E-nova para, no prazo de seis meses, realizar o estudo preliminar“, revela também, assumindo que não tem ideia dos custos que este programa pode envolver.

“Os serviços irão elaborar este plano indicando em que zonas pode ser implementado e os custos da sua implementação“, sublinha Beatriz Gomes Dias.

António Cotrim / Lusa

A veradora entende que “a renaturalização do ambiente urbano e a desimpermeabilização dos solos em zonas em que estão ribeiras e, principalmente, nas zonas dos leitos de cheias”, é a solução para um problema que é recorrente em Lisboa.

De resto, nota que “muitas cidades, no mundo, que são assoladas com cheias catastróficas com alguma frequência” estão a recorrer a este tipo de soluções.

A ideia do BE seria para implementar a par do Plano de Drenagem para Lisboa que só neste ano saiu do papel.

Plano de Drenagem de Lisboa passou por 6 presidentes

O Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL) tem sido apontado, desde há duas décadas, como uma obra importante para enfrentar cheias e inundações na capital, mas as grandes intervenções, nomeadamente a construção de túneis, só arrancaram este ano.

“Nós não evitamos cheias. Temos é que estar preparados para elas”, disse, em Outubro de 2002, o então vice-presidente da Câmara de Lisboa, António Carmona Rodrigues, referindo que o município estava a preparar um plano para minimizar os efeitos das cheias na capital.

Entre 2002 e este ano, precisamente duas décadas, o município de Lisboa contou com seis presidentes de Câmara – Pedro Santana Lopes (PSD), António Carmona Rodrigues (independente, apoiado pelo PSD), Marina Ferreira (PSD), António Costa (PS), Fernando Medina (PS) e Carlos Moedas (PSD) -, sempre alternando entre PSD e PS, mas com os socialistas a governarem durante 14 destes últimos 20 anos.

Em Fevereiro de 2006, Carmona Rodrigues anunciou a elaboração de um plano de drenagem, para melhorar a gestão das redes de esgotos e minimizar problemas como as inundações e a poluição.

Em 2008, sob a presidência de António Costa, a CML começou a discutir um plano de drenagem, com um estudo que apontava para a construção de quatro grandes reservatórios e de um túnel entre a Almirante Reis e Santa Apolónia, classificando como “prioritárias” as intervenções na zona de Alcântara, uma área da cidade particularmente afetada pelas cheias.

Em Outubro de 2010, após inundações na cidade, o PSD acusou o socialista António Costa de “não considerar as obras no saneamento de Lisboa uma prioridade” e exigiu a implementação “urgente” do PGDL, recordando que já tinha sido pedido em 2006.

Nessa altura, António Costa justificou o atraso na implementação do plano com a falta de condições da Câmara para assegurar o investimento de 160 milhões de euros.

Três anos depois, em 2013, na altura da campanha para as eleições autárquicas desse ano, Costa voltou a falar da necessidade de “executar” o PGDL, “não tanto por causa das cheias” que considerou não terem provocado “problemas graves” nos últimos anos, mas pela “gestão mais ecológica e eficiente” da água.

Depois de reeleito em 2014, Costa admitiu recorrer ao Fundo de Coesão para financiar o PGDL. Nesse mesmo ano, houve inundações na cidade e, em resposta às críticas da oposição, o socialista afirmou que o Plano não faria “desaparecer estas situações”. “A solução não existe”, disse.

Já com Medina na presidência da CML, em Julho de 2015, foi apresentado o Plano Geral de Drenagem de Lisboa 2016-2030, com o objetivo de construir, até 2019, dois túneis, um entre Santa Apolónia e Monsanto e outro entre Chelas e o Beato, para combater as inundações na cidade, num investimento de 170 milhões de euros.

Depois da discussão de como financiar a obra sem fundos da União Europeia, a alteração do investimento e o lançamento de concursos públicos para a implementação do plano, a Câmara aprovou, em 2017, a contratação de um empréstimo de 100 milhões de euros junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), o primeiro de um total de 250 milhões de euros.

O engenheiro José Silva Ferreira, coordenador do projeto para o PGDL, disse, em Fevereiro de 2019, que as obras deveriam começar no primeiro semestre de 2020. Em Setembro de 2019, estimou que os túneis entre Monsanto e Santa Apolónia e entre Chelas e o Beato deveriam estar concluídos em 2024.

Em Dezembro de 2020, a CML aprovou a adjudicação da empreitada de construção dos dois túneis, no valor de cerca de 133 milhões de euros.

Depois das eleições autárquicas de 2021, em que Carlos Moedas venceu, o executivo municipal começou a requerer ao Governo a declaração de utilidade pública, “com carácter de urgência”, da expropriação de imóveis e da constituição de servidões administrativas, para a implementação do PGDL 2016-2030.

Em Julho deste ano, a autarquia viabilizou a contratação, junto do BEI, de um empréstimo de até 90 milhões de euros, que será a última parcela de um empréstimo-quadro de 250 milhões de euros.

Posteriormente, a Câmara informou que as obras para a construção dos dois túneis deveriam começar em Setembro, na zona de Campolide, sem indicar datas concretas, mas antecipando condicionamentos no trânsito.

Após as inundações da semana passada, Moedas prometeu a construção dos dois túneis até 2025, considerando que, se a empreitada já estivesse feita, as situações de cheias registadas não teriam acontecido.

A obra invisível que custará 250 milhões de euros

Com o período de execução 2016-2030 e um investimento total de cerca de 250 milhões de euros, o PGDL é “a obra invisível” que vai proteger a cidade para os impactos das alterações climáticas, nomeadamente para evitar cheias e inundações.

O plano também vai permitir a reutilização de águas para alimentar e reforçar a rede de rega de espaços verdes, a lavagem de ruas e as redes de combate a incêndios, e diminuir a factura da água potável.

Considerada a obra municipal de maior envergadura alguma vez levada a cabo pela CML, o PGDL prevê a construção de dois grandes túneis de drenagem para transvase de bacias até ao início de 2025.

Um dos túneis começa em Campolide (na Quinta José Pinto) e sai em Santa Apolónia, com uma extensão de cerca de cinco quilómetros. O outro será construído a partir do Beato, na Avenida Infante D. Henrique (perto da Rua do Açúcar), até Chelas (perto do Convento de Chelas), com uma extensão de um quilómetro.

Esta obra terá sete estaleiros – Campolide, Avenida da Liberdade, Rua de Santa Marta/Barata Salgueiro, Avenida Almirante Reis/Rua Antero de Quental, Santa Apolónia, Chelas e Beato – e “apresentará condicionamentos à superfície”, avisou a autarquia.

“Dada a complexidade, extensão e natureza da obra, foram garantidas as condições possíveis em termos de condicionamentos, mantendo circuitos pedonais, acessibilidades, mobilidade suave, assim como foram atenuados os impactes no trânsito da cidade, em particular garantindo condições de operação aos transportes públicos, corredores de emergência e de socorro”, assegurou a autarquia.

Relativamente aos constrangimentos para os moradores, a CML diz que tentou reduzir “ao mínimo possível” a retirada de lugares de estacionamento, procurando assegurar os acessos a garagens e a manutenção de lugares na via pública.

Quanto aos comerciantes e lojistas das zonas afectadas, estão a ser estudados mecanismos de compensação que poderão passar pela “isenção de taxas de ocupação de via pública, isenções de outras taxas municipais e mecanismos indemnizatórios por comprovada perda de receitas diretamente associada à presença do estaleiro”.

Questionada sobre os impactes da perfuração nos edifícios à superfície, inclusive prédios de habitação, a CML explicou que a tuneladora opera a uma profundidade média de 30 a 40 metros e que “não se prevê a existência de qualquer dano em qualquer imóvel”.

A construção dos dois túneis será feita com a tuneladora H2OLisboa, fabricada na China, que tem 130 metros de comprimento e “avança cerca de 10 metros por dia”, de acordo com informação disponibilizada no site do PGDL.