Mário Cruz / EPA
O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, durante a sessão instrutória sobre a Operação Marquês
O Ministério Público acusa José Sócrates de “ficcionar” a realidade e rejeita a teoria de que terá havido manipulação na distribuição do processo da ‘Operação Marquês’ ao juiz Carlos Alexandre.
“São situações ficcionadas. Não se pode dizer que houve uma encomenda. Não se pode construir a ideia de que, de forma sigilosa e conjugada, juiz e funcionária pretenderam chamar a si determinados processos”, disse o procurador-geral adjunto Joaquim Moreira da Silva, esta segunda-feira, no debate instrutório do caso.
A defesa de José Sócrates argumenta que o processo foi entregue a Carlos Alexandre por “batota” e “em conluio” com a escrivã Maria Teresa Santos.
“Há uma perseguição e um ódio de estimação do assistente [José Sócrates] porque o juiz Carlos Alexandre teve a ousadia de o prender”, respondeu Fátima Esteves, advogada do juiz Carlos Alexandre, citada pelo Correio da Manhã.
Estas suspeitas denunciadas pela defesa do ex-primeiro-ministro já tinham sido investigadas e arquivadas pelo Ministério Público. Também o Conselho Superior da Magistratura considerou não haver indícios de conluio para acusar o juiz ou a funcionária.
Ainda assim, José Sócrates pediu a abertura de instrução do processo. A decisão será conhecida no dia 3 de maio.
Carlos Alexandre está indiciado pelos crimes de abuso de poder, denegação de justiça e falsificação de funcionário.
Ivo Rosa negou a versão tanto do MP como do CSM de que a distribuição manual que levou Carlos Alexandre a ficar com o processo foi legal e regular.
O juiz mandou extrair uma certidão para o MP por considerar estar em causa o princípio do juiz natural, uma vez que Carlos Alexandre tinha sido escolhido para o processo por uma pessoa “não legitimada” para o fazer.
Essa pessoa era precisamente Maria Teresa Santos, a escrivã do ‘Ticão’, que anunciou em direto a prisão preventiva de José Sócrates e que, entretanto, se desentendeu com Carlos Alexandre — a quem acompanhava desde os tempos do Tribunal Militar — e acabou colocada no Tribunal de Execução de Penas.
Quando vai a julgamento Ivo Rosa por só ter sido aceite o seu nome, depois de 4 rodadas, sem êxito? Vigarice também leva a tribunal!
E este continua à solta e o juiz por seu lado em funções! Se é disto que serve como exemplo de democracia, então vai começar a haver cada vez mais descrentes no sistema.