Socialistas querem prostituição e drogas leves a pagar impostos

A Juventude Socialista vai levar à discussão, no próximo congresso do PS, a regulamentação das drogas leves e da prostituição, no sentido de que estas actividades deixem a “economia paralela” e passem a ser controladas pelo Estado e, logo, a pagar impostos.

Estas ideias constam de moções sectoriais que a Juventude Socialista (JS) vai apresentar no Congresso do PS marcado para os próximos dias 3, 4 e 5 de Junho, em Lisboa, no Pavilhão dos Congressos do Parque das Nações.

O Diário de Notícias teve acesso ao documento onde os “jotas” socialistas defendem que deve ser o Estado a regular a prostituição e a produção e venda de canábis.

No âmbito das drogas leves, onde se fala especificamente da canábis, a JS salienta que o Estado deve “garantir um controlo efectivo sobre todas as fases do processo, desde a produção até à venda ao consumidor final, que fica, assim, verdadeiramente protegido”.

“Não nos parece apropriado menosprezar o importante contributo que a legalização da comercialização da canábis traria para o financiamento do Estado”, afiança ainda a JS.

“Através de impostos indirectos, como o IVA, mas também através de um imposto especial sobre o consumo, que, como é sabido, existe, por exemplo, no caso do tabaco, será possível tributar muita da riqueza gerada por um vasto mercado paralelo, afectando-a aos bens públicos e sociais, nomeadamente à prevenção e ao tratamento de pessoas em situação de dependência, bem como para os gastos gerais com o Serviço Nacional de Saúde e a Educação”, acrescenta-se na moção.

A JS frisa assim, que o PS deve “promover a discussão” em torno desta questão e apresentar um projecto de lei com vista à “legalização do consumo recreativo de canábis“, droga que é, de longe, a mais consumida em Portugal e que não apresenta “padrões de consumo de risco elevado”, nem potencial relevante em termos das “mortes relacionadas com o consumo de drogas”, argumentam os “jotinhas” socialistas.

Quanto à prostituição, a JS evidencia o facto de existir num “limbo”, não sendo “nem legal nem ilícita”, para notar que que as pessoas que exercem esta actividade “estão totalmente abandonadas, desprovidas de contrato de trabalho, com contribuições e impostos, de protecção social ou mesmo do direito a terem acesso a crédito à habitação”.

“O Estado deverá apoiar tanto quem escolhe prestar serviços sexuais como quem pretende deixar de exercer essa actividade”, defende a JS, notando que “a legalização, acompanhada dos mesmos direitos laborais que têm os restantes ofícios dignificará estas pessoas aos olhos da sociedade”.

Esta medida permitiria ainda, trazer “para o lado da economia formal uma realidade que pertence à economia paralela, através do pagamento de impostos“, sustenta-se na moção.

ZAP

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12 COMENTÁRIOS

  1. Ora nem mais, a prostituição já há muito que deveria pagar impostos!Em relação ás drogas leves depende das drogas que se pretende legalizar.

  2. A prostituição ainda não está legalizada e taxada porque depois é uma chatice quando aparecerem nomes de deputados, juízes, advogados em faturas de serviços. Quanto a droga, bem, só as leves ? Ah bom, então deixa cá passar pra heroína que essa é isenta. Novamente aqui, tanta coca que se consome por essa AR fora que é um problema se começam a aparecer nomes sonantes 🙂

  3. Estou plenamente de acordo. A prostituição devia de pagar impostos como outro trabalhador de outro profissão. Prostituição é considerada a mais velha profissão do mundo e a única que não paga impostos! Porquê ? Com os impostos desta profissão os desgovernantes certamente que vão buscar uma importância deveras considerável e aliviar os outros trabalhadores portugueses de outros impostos.

  4. Acho bem que as prostitutas tenham um livro de recibos ou sistema informático para passarem o respectivo recibo ao cliente. Uns levam recibo, outros não! tal e qual como em muitas profissões. O IVA é dedutível? se não for, é mau. Haverá poucos recibos.

  5. Nem mais! Vivemos num País hipócrita em que dois dos maiores negócios não são nem legais nem ilícitos… é rídiculo. Metam IVA nestes negócios e saímos da crise em três tempos.

  6. Pois só faltava mais esta! Da esquerda só disto é que se espera, não tardará que brevemente seja imposta a venda de droga nas escolas entre outras ideias fantásticas que sai da cabeça desta gente, a melhor solução mesmo é as pessoas evitarem de terem filhos porque criá-los para os meter numa sociedade destas plena de droga, pedofilia e homossexualidade é atirá-los à boca do lobo sem qualquer futuro digno de um ser humano.

    • Incrível como alguém que até sabe escrever português pode ser tão ignorante. Afirmações ridiculas as suas, relaciona alhos com bogalhos, poe tudo no mesmo saco! Tire as palas dos olhos, a menos que a sua origem seja animal.

    • O álcool é legal, mas se os seus filhos apanharem bebedeiras na escola a culpa é deles ou sua…
      O mesmo se passará caso as drogas leves sejam legalizadas…

  7. triste mas um bom exemplo dos politicos que temos,com perfil de proxenetas ( ditos chulos ) as coitadas das senhoras vem para a rua ,muitas vezes para conseguir pagar o infantario dos filhos,ou para comprar uma garrafa de gas,estou a referir a outra metade desse grupo ,que nao e toxicodepente,um trabalho sujo e arriscado,e ainda querem mais um chulo !! o estado ! esta gente vive do que ve nas novelas etc,cerca de metade das prostitutas em portugal sao toxicodependentes! fazem um cliente e a seguir vao comprar droga,comsomem e voltam para o proximo cliente,quando estao cansadas vao dormir muitas vezes com fome,pois gastaram tudo em estupfacientes,essas leis so vao servir para as criminalizar ainda mais,a sociedade ja o faz ,iriam depois ser perseguidas tambem por fuga fiscal,tudo uma questao de retorica,as que pensam numa reforma,ja descontam como acompanhantes,empregadas de mesa,agricultoras etc

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