António Cotrim / Lusa
Proposta do Partido Socialista prevê a simplificação dos pedidos de baixa mais curtas, até três dias. E com limite anual.
Passar uma baixa médica vai deixar de ser possível apenas por declaração de estabelecimento hospitalar, ou centro de saúde, ou ainda por atestado médico.
A partir de Abril, em princípio, os pedidos de baixas médicas de, no máximo, três dias de duração, poderão ser pedidas através do SNS24.
Estas baixas, sem vencimento, são as mais requisitadas, lembrou Fernando Araújo, director-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na SIC.
“Trata-se apenas de justificar a ausência ao trabalho e é nessas que vamos apostar, que são aquelas que são mais requisitadas”, comentou o responsável.
A ideia é criar um mecanismo “equilibrado” em articulação com o Ministério do Trabalho, que evite o recurso ao médico de família, mas que evite também “abusos“.
O Partido Socialista vai apresentar uma proposta para que essas baixas de curta duração sejam pedidas e confirmadas por via digital.
A “via digital” é o portal SNS24 (não a linha de telefone), o balcão digital do Serviço Nacional de Saúde onde o cidadão pode aceder a informações e serviços de saúde.
Não será necessário ir ao centro de saúde ou hospital, ou contactar o médico de família. Mas haverá um limite de 6 dias de baixa por ano neste sistema, avisou o deputado socialista Fernando José, no Jornal de Negócios.
Fernando José justifica esta medida com uma tentativa de “desburocratização do Serviço Nacional de Saúde” e “facilitar a vida” dos trabalhadores.
A proposta vai ser apresentada na reunião do grupo de trabalho, na próxima quarta-feira.
