O sistema de agendamento de atos consulares poderá a estar a ser alvo de pirataria ou uso indevido, admitiu o secretário de Estado das Comunidades, que disse estar a ser estudado um centro de marcações centralizado em Lisboa.
“Temos tido relatos de existirem entidades que condicionam ou limitam a utilização clara do sistema de marcações dos serviços consulares”, admitiu José Luís Carneiro, em declarações aos jornalistas no Consulado-Geral de Londres, onde esteve a anunciar o reforço de pessoal.
Há vários anos que foi introduzido um sistema de agendamento pela Internet para o atendimento no consulado de Londres por uma necessidade de regulação do serviço.
Nos últimos meses, o consulado de Londres passou a libertar diariamente às 16:00 horas cerca de 200 vagas para todo o tipo de atos consulares a uma hora estabelecida. Porém, há queixas de dificuldades em conseguir estas vagas.
O secretário de Estado disse que “há relatos” que são conduzidos para as autoridades. “Quando houver conhecimento de elementos factuais que possam servir de matéria a ser comunicada às autoridades judiciárias, serão feitas diligências”, garantiu.
A solução poderá passar por um sistema centralizado de marcações, que possa ser ativado nos casos de perda ou extravio de documentos e com contactos de urgência.
“Estamos a desenvolver esforços em Portugal, tendo em vista, no âmbito da modernização consular, constituirmos um centro de marcações que possa ser controlado a partir de Lisboa, evitando que, com perfis falsos, entidades exteriores aos serviços consulares bloqueiem ou utilizem de forma fraudulenta os meios tecnológicos para impedirem o salutar funcionamento dos serviços”, acrescentou.
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